DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.001423/5202-21.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 10.653.955/0001-00 - I&P AGROCOMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços
para 
eventual 
aquisição 
de 
material 
de 
consumo, 
gêneros 
de 
alimentação
(hortifrutigranjeiros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 83.513,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.001423/5202-21.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 19.871.268/0001-27 - RR LEGUMES LTDA. Objeto: Registro de preços para
eventual 
aquisição 
de 
material 
de 
consumo, 
gêneros 
de 
alimentação
(hortifrutigranjeiros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 129.879,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
UASG 160249
A Academia Militar das Agulhas Negras solicita as empresas interessadas em
realizar orcamento na AMAN, em Resende-RJ, nos seguintes objetos: manutencao de bens
imoveis, servico grafico, aquisicao de persianas e manutencao de ar condicionado,
entrarem em contato atraves do e-mail precificacaoaman@gmail.com
Em 8 de setembro de 2022.
Cel SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160249. Notificacao previa a Sindicancia de Portaria Nr 044 - Sect/S1/CC, sendo
nesta o sindicado.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos da Sindicancia de Portaria Nr
044-Sect/s1/CC/AMAN, de 29 de março de 2022 (NUP 64000.016780/2022-14), de acordo
com o paragrafo 4 do artigo 26 e com o artigo 27, todos da Lei 9784/99, aliados ao
paragrafo 1 do artigo 22 da EB10-IG-09.001, vem NOTIFICAR o Sr WENDELL VENCES L AU
BARROSO DE PAULA, para que no prazo de 03 (tres) dias uteis a contar da data desta
publicacao, apresente-se pessoalmente para inquiricao na 4 Secao do Curso Basico da
Academia Militar das Agulhas Negras, a fim de reconhecer a veracidade dos fatos relatados
no DIEx Nr 24-1 Pel/Cia Eng/C Eng e DIEx S/Nr de NUP 64000.013747/2022-24 inclusos nos
autos da Sindicancia de Portaria Nr 044-Sect/S1/CC, de 29 de março de 2022.
A presente publicacao visa cumprir o exigido no aritgo 26 da Lei Nr 9784/99,
haja vista ser indefinido o lugar em que se encontra o interessado, nao respondendo as
tentativas pelos meios de contato constantes no Adt CC Nr 41 ao BI Nr55/AMAN, de 23 de
março de 2022.
Em 8 de setembro de 2022.
TC LUIZ PAULO DOS SANTOS JUNIOR
Chefe da Div Adm do C Adm da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Cessão de Uso, a título oneroso. Partícipes: CPOR/CM-BH - CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE e
BARBEARIA DA CRUZ. A BARBEARIA DA CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.032.221/0001-66 e, de outro lado, a União, por intermédio do Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, (CPOR/CM-BH),
pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ sob o Nr 09.563.579/0001-75, neste ato
representado pelo Comandante e Diretor de ensino, Coronel Marcus Vinicius Mansur
Messeder, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria Nr 160, de 5 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 44 de 8 de março de 2021, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Sr. Comandante do Exército, resolvem firmar o presente Termo
de Contrato de Cessão de Uso, a título oneroso, nº 01/2022, que sede parcela de imóvel
para uso da BARBEARIA DA CRUZ, para exercício de suas atividades previstas. O prazo de
vigência desta Cessão de Uso, a título oneroso, inicia-se 29 AGO 22, e terá validade de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado a critério das partes, por igual período ou inferior,
até o limite de 60 (sessenta) meses, por meio de correspondentes aditivos ao contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64042.001283/2022-17.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto:
Pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de
passagens rodoviárias, para atender às necessidades do centro de preparação de oficiais da
reserva e colégio militar de belo horizonte (cpor/cm-bh).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 75.001,50. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Cessão de Uso 004/2021. Partícipes: CPOR/CM-BH - CENTRO DE PREPARAÇ ÃO
DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE e ASSOCIAÇÃO DE
PAIS AMIGOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE, (APAM/ CM-BH).
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELO
HORIZONTE,
pessoa
jurídica
de
direito
privado, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
21.614.417/0001-14 e, de outro lado, o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte,
(CPOR/CM-BH), pessoa
jurídica de direito
público inscrito
no CNPJ sob
o Nr
09.563.579/0001-75, neste ato representado pelo Comandante e Diretor de ensino,
Coronel Marcus Vinicius Mansur Messeder, Ordenador de Despesas, nomeado pela
Portaria Nr 160, de 5 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 44
de 8 de março de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Comandante
do Exército, resolvem firmar o presente Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, que sede
parcela de imóvel para uso da APAM/CM-BH, para exercício de suas atividades
previstas. O prazo de vigência desta Cessão de Uso inicia-se 06 AGO 22, e terá
validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 12
meses, enquanto for de interesse da administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160523
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64213.008696/2019-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE
BH. Contratado: 25.905.332/0001-46 - ELETRIND ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 122 (cento e vinte e dois) dias
contempando-se, nesta ocasião, o peírodo de 11/09/2022 a 09/01/2023, nos termos do
art. 57, parágrafo 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
parágrafo 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 ( sessenta) dias com
início em 27/06/2022, encerrando-se em 27/08/2022 seguindo o cronograma adiante:.
Vigência: 11/09/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160468
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64510.013777/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado:
08.030.124/0001-21 -
AGENCIA AEROTUR
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.610,32. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000255-FE.
Dispensa Nº 255/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 29.299.482/0001-04 - INTEGRA MED- LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de medicina do trabalho nas
dependências da imbel- industria de material bélico do brasil - fabrica da estrela, de acordo
com as especificações técnicas constantes neste contrato..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2022 a
26/09/2022. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 330/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022DL000330-FE . Objeto: Aquisição de acetona concentrada. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Para atender o processo de fabricação de nitropenta. Declaração de Dispensa
em 08/09/2022. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas em
Exercício. Ratificação em 08/09/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica da
Estrela. Valor Global: R$ 137.058,00. CNPJ CONTRATADA : 30.927.990/0001-79 SUMATEX
PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 08/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 2020/000055-FE.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.807.639/0001-34 - AFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com
fornecimento de material, ferramentas e mão de obra, para a reforma nas unidades de de
fabricação n°1 - seção de explosivos (seex).. Vigência: 07/06/2022 a 01/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.633,60. Data de Assinatura: 05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 2020/000055-FE.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.807.639/0001-34 - AFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com
fornecimento de material, ferramentas e mão de obra, para a reforma nas unidades de de
fabricação n°1 - seção de explosivos (seex).. Vigência: 07/06/2022 a 01/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.633,60. Data de Assinatura: 05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 2021/000020-FE.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação serviço de fornecimento, instalação, testes e comissionamento de um sistema
de refrigeração
de salmoura
com capacidade
frigorífica de
70.000 kcal/h,
com
fornecimento de materiais e mão-de-obra.. Vigência: 09/07/2022 a 06/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.940,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 2020/000054-FE.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para manutenção e
adequações civis das instalações dos paióis, incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra. Acrescer r$ 13.956,21 ao valor inicial do contrato que é de r$ 1.297.800,00,
perfazendo o montante atualizado de r$ 1.311.756,21.. Vigência: 01/06/2022 a
31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.956,21. Data de Assinatura:
04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 2020/000055-FE. Pregão. Nº 55/2020.
Contratante: Industria de Material Belico do Brasil/FE. Contratado: 04.807.639/0001-34
- AFKK Representacoes Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa