DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1321/2021, firmado em
25/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: LORENZETTI ENGENHARIA EIRELI
- ME, CNPJ: 34.798.343/0001-65. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 06/09/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1334/2021, firmado em
29/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: SGB - TREINAMENTO E
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. - ME, CNPJ: 13.953.548/0001-06. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa,
e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
1º Termo de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato de Prestação de Serviços nº
1717/2022 de 18/07/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ:
00.028.986/0069-04. Objeto: ceder e transferir todos os direitos e obrigações do contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de
peças de elevadores. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 25/08/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO UASG 791540
N° Processo: 63135.001166/2021-71
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA
MADEIRA .
Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Valor: R$
3.299.943,40. Data da assinatura: 10/08/2022. Vigência: 10/08/2023. CONTRATO 7/2022
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço contínuo sem
dedicação exclusiva de mão de obra para coleta e transporte de efluentes, com destinação
final dos resíduos das redes do sistema de esgoto e dos tanques sanitários dos navios de
superfície e submarinos apoiados para a Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Fundamento legal: Lei 10.520/2002
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
53117.029993/2022-74. Contrato
Nº:
33444878.
Objeto: Contratação de
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviço dos Correios mediante adesão ao
Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos
canais de atendimento disponibilizados. Empresa: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos., CNPJ 34.028.316/0002-94. Data de assinatura do contrato: 01/08/2022. Prazo
de vigência: 01/08/2022 à 01/08/2022.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 84/2022 - UASG 781312 - NICFMG
N Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade N 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
038.255.976-28
ZANIA RITA
CARVALHO GONCALVES.
Objeto: Credenciamento
de
organizacoes de saude extra-marinha (ose) e de profissionais de saude autonomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigencia: 06/09/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 85/2022 - UASG 781312 - NICFMG
N Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade N 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
24.505.678/0001-94
QUEIROZ
SERVICOS
MEDICOS.
Objeto:
Credenciamento
de
organizacoes de saude extra-marinha (ose) e de profissionais de saude autonomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigencia: 06/09/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2019 publicado no D.O de 2022-05-12, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada no serviço de locação de equipamentos eletrostático para atender as
necessidades da capitania dos portos portos de sergipe. . Leia-se: o objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no serviço de locação de
equipamentos eletrostático para atender as necessidades da capitania dos portos de
sergipe.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 782320
Nº Processo: 63030001271202269 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de motor de
popa para Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE). Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
06/09/2022 de 08h20 às 11h40 e de 13h50 às 15h30. Endereço: Av.ivo do Prado, 752 Centro
São José - ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/782320-05-2-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MARINS MAGALHAES
Pregoeiro
Dias: 06/09/2022 , 08/09/2022 E 09/09/2022
(SIDEC - 08/09/2022) 782320-00001-2022NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-56/02. Contratada: CLINICA FISIOQUALYS LTDA-ME.
CNPJ: 09.268.671/0001-02. Objeto: Alterar o item 1.2 da clausula primeira do termo de
contrato n 82320/2020-56/00, que passa agora a ter a seguinte redacao: -Fisioterapia, -
Fonoaudiologia, -Psicologia -Nutricionista, -Medicina. -Exames laboratoriais nas area de:
Bioquimica, Endocrinologia; Genetica; Hematologia; Imunologia; Microbiologia; Micologia;
Parasitologia; Toxicologia; e Uroanalise. -Exames de ultrassonografia nas seguintes regioes:
Abdome (total, superior e inferior); Vias Urinarias, Pelvica, Prostata, Transvaginal,
Obstetrico comum, Mamas; Figado, Vesicular, Tireoide, Rim, Musculo Esqueletica: Punho,
Mao, Cotovelo, Ombro, Joelho, Tornozelo, Pe, demais partes moles inclusive tendoes e
ligamentos e outros Orgaos. -Fornecimento de Dieta Enteral: Mediante orcamento previo
com o topo da dieta prescrita e materiais necessarios. Valor Estimado: R$120.000,00
(Cento e vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 09/07/2022 a 28/12/2022. Data de
Assinatura: 09/07/2022.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2022-05/01. Contratada: CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
JARDINS LTDA EPP. CNPJ: 27.508.638/0001-94. Objeto: ALTERAR o item 1.2 da clausula
primeira do termo de contrato n 82320/2022-05/00, que passa agora a ter a seguinte
redacao: 1.2 - A contratada prestara os servicos relacionados abaixo: Cardiologista; Clinico
Geral; Dermatologia; Endocrinologia; Fisioterapia; Ginecologia; Hematologia; Mastologia;
Nefrologia;
Oncologia
Pediatrica;
Oftalmologia;
Ortopedia/Traumatologia;
Otorrinolaringologista; Pediatria; Pneumologia; Ultrassonografia; Urologia; Angiologia /
Cirurgiao Vascular; Neurologia; Proctologia; Gastroenterologia Adulto; Scan Dopplex
Membros inferiores; e Dopper das Carotidas. Valor Estimado: R$30.000,00 (Trinta mil
reais). Periodo de Vigencia: 06/09/2022 a 15/02/2023. Data de Assinatura: 06/09/2022.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2022-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 16.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 62032000467202253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e suprimentos de informática visando atender às necessidades do Comando do
3º Distrito Naval, como também das suas Organizações Militares subordinadas. Total de
Itens Licitados: 00099. Edital: 09/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00.
Endereço:
Silvio
Pélico,
S/nr
-
Alecrim
NATAL
-
RN
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/783810-05-12-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELSON RODRIGO SOUZA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2022) 783810-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001893202238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material eletrônico de comunicações e segurança orgânica para atender às necessidades da
Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN) e Organizações Militares
participantes. Total de Itens Licitados: 00111. Edital: 09/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de
13h00
às
16h00.
Endereço:
Silvio
Pélico,
S/nr
-
Alecrim
NATAL
-
RN
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/783810-05-19-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TAYANA LENZI DE OLIVEIRA
Aj. da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 08/09/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00300/2021 publicado no D.O de 2021-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2021 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto:
Cirurgia torácica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2021).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001406202257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Para a eventual e
futura contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações
prediais localizadas no Complexo Naval de Val de Cães e Organizações Militares onde os
serviços de manutenção predial sejam de responsabilidade da Base Naval de Val de Cães. Total
de Itens Licitados: 00146. Edital: 09/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Cães - BELEM - PA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/784800-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 784800-00001-2022NE000008
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