DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090900039
39
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022 - UASG 784900 - CIABA
Nº Processo: 63173.001554/2022-86
Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR. Contratado:
02.709.449/0001-59 - Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO. Objeto: Proporcionar aos
Praticantes-Alunos e/ou Estagiários de Adaptação egressos do CIABA condições de
Cooperação Técnica para a realização de Estágio Embarcado ou de Prática Operacional a
Bordo, conforme o curso. Espécie: Convênio no 84900/2022-0001/00. Fundamento Legal:
Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022, por Capitão de Mar e Guerra João Orlando Enes Prudencio.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 785340
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63048.001331/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2021-012/00 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 02/09/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.555,88. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021 publicado no D.O de 2021-09-03, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
63048.002124/2020-55.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
63048.001637/2021-20.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-10-22, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 85340/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
13/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-09-03, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
63048.002124/2020-55.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
63048.001637/2021-20.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63408.000914/2022-21. Contratado:EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.
CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Valor anual Estimado do Contrato: R$ 12.000,00. Espécie: Termo de Contrato N°
85810/2022-004/00. Objeto: Distribuição pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas
no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º
inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979,
na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no de decreto º 6.55, 8 de setembro de 2008,
no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação
de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM . Assinatura: 22AGO2022. Vigência 12
meses. Vigência: 22AGO2022 a 22AGO2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 87.752.945/0001-48 - RADIOCLINICA CLINICA DE RADIODIAG N O S T I CO S
LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo , considerando a necessidade da marinha
em dar continuidade à prestação de serviços de saúde aos usuários do fusma e o interesse
da credenciada em manter o atendimento, com amparo no inciso ii do art. 57 da lei
8.666/93, ficam alteradas as cláusulas oitava e décima segunda do acordo inicial, que
passam a ter a seguinte redação: " cláusula oitava - verba: foram alocados ao presente
termo de credenciamento recursos do pa vigente, de acordo com a seguinte descrição:
- natureza de despesa: 339039;
-ugr: 85121 - policlínica naval de rio grande; e
- ação interna: b42201.
cláusula décima segunda - prazos
subcláusula primeira - o prazo para início dos serviços será de cinco dias contados a partir
da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 30/08/2022 a 07/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 38.411.885/0001-94 - ERNANI PINHO DE MORAES. Objeto: Vigencia.
Executar o serviço na área de gastroenterologia (consultas, endoscopia, colonoscopia e
politectomia) aos usuários autorizados. Vigência: 27/08/2022 a 07/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 39.835.744/0001-61 - MAICON DIEGO MONTEIRO CABRAL. Objeto:
Pelo presente termo
aditivo , considerando a necessidade da
marinha em dar
continuidade à prestação de serviços de saúde aos usuários do fusma e o interesse da
credenciada em manter o atendimento, com amparo no inciso ii do art. 57 da lei
8.666/93, ficam alteradas as cláusulas oitava e décima segunda do acordo inicial, que
passam a ter a seguinte redação: " cláusula oitava - verba: foram alocados ao presente
termo de
credenciamento recursos do pa
vigente, de acordo com
a seguinte
descrição:
- natureza de despesa: 339039;
-ugr: 85121 - policlínica naval de rio grande; e
- ação interna: b42201.
cláusula décima segunda - prazos
subcláusula primeira - o prazo para início dos serviços será de cinco dias contados a partir
da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 03/09/2022 a 07/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação, Publicado no Diário Oficial da União,
no dia 01/09/2022, Edição 167, Seção 3, pág. 50:
onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021, leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2022.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.001459/2020-60.
Dispensa Nº 5/2020. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Termo aditivo para
prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto - contrato 009/2017.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 19/12/2020 a
19/12/2022. Valor Total: R$ 11.382,94. Data de Assinatura: 19/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza, cozinha e serviços
gerais para o Batalhão Naval. Pregão Eletrônico 14/2022 NUP 63107.004517/2021-32,
tendo como finalidade o registro de preços:
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/01/14/2022,
Empresa:
ECCAGIO
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
CNPJ:
10.511.650/0001-55; Item 116. Total - R$ 6.660,00, Data da assinatura 28/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/02/14/2022, Empresa: VIPE COMERCIAL EIRELI CNPJ: 17.526.067/0001-67; Item 51.
Total - R$ 72,00, Data da assinatura 28/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/03/14/2022, Empresa: Comercial CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS EIRELI CNPJ:
18.631.695/0001-75; Itens 10, 11, 12, 33, 36 e 41. Total - R$ 7.882,20, Data da assinatura
22/07/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/04/14/2022, Empresa: LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO EIRELI
CNPJ: 22.965.625/0001-20; Item 21, 47, 49, 60, 63, 88, 101 e 104. Total - R$ 8.255,10, Data
da assinatura 25/07/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/05/14/2022, Empresa: IMPERIO FC COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
CNPJ, CNPJ 24.330.719/0001-59; Itens 27, 45, 48,. Total - R$ 2.791,80, Data da assinatura
22/07/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/06/14/2022,
Empresa:
ALNETTO
COMERCIAL
E
SERVICOS
EIRELI
CNPJ:
27.039.914/0001-12; Itens 03, 23 e 105 Total - R$ 2.270,00, Data da assinatura
28/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/07/14/2022, Empresa: 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07; Itens 77 e 84. Total - R$ 1.957,00, Data da
assinatura 28/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/08/14/2022,
Empresa:
CLEARLIMP
PRODUTOS
E
SERVICOS
LTDA
CNPJ:
30.235.521/0001-99; Item 64. Total - R$ 429,00, Data da assinatura 28/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/09/14/2022, Empresa: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 31.900.031/0001-22; Item
25. Total - R$ 337.252,00, Data da assinatura 28/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/09/14/2022, Empresa: K FILHOS KAIANNE E KAUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
BEBIDAS EIRELI CNPJ: 32.324.051/0001-65; Itens 19 e 111. Total - R$ 2.415,00, Data da
assinatura 19/08/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/11/14/2022, Empresa: RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVICOS LTDA CNPJ;
34.164.381/0001-66; Itens 04, 08, 15, 17, 18, 24, 28, 34, 35, 54, 56, 59, 65, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 78, 83, 86, 89, 90, 94, 95, 99, 109, 110, 112, 113 e 114. Total - R$
70.297,50, Data da assinatura 22/07/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/12/14/2022,
Empresa:
3T
COMERCIO
DE
MATERIAIS
E
SERVICOS
EIRELI
CNPJ:38.227.436/0001-90; Itens 05, 16, 20 e 22. Total - R$ 10.816,00, Data da assinatura
28/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/13/14/2022, Empresa: MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.485.259/0001-42;
Itens 01, 02, 06, 07, 09, 13, 14, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40 42, 43, 44, 46, 50, 53, 55,
61, 62, 66, 67, 68, 79, 80, 81, 87, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103, 106, 107 e 108. Total
- R$ 297.820,28, Data da assinatura 23/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/14/14/2022, Empresa: LEONARDO MONTEIRO PASSAMANI 15110900736 CNPJ:
39.739.307/0001-44; Item 115. Total - R$ 5.966,97, Data da assinatura 28/06/2022.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/15/14/2022, Empresa: VASSOURAS CIDADE DO ACO COMERCIO E INDUSTRIA LT DA
M E CNPJ:39.776.620/0001-52; Itens 85 e 97. Total - R$ 3.550,50, Data da assinatura
28/06/2022.
Fechar