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DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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41
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
Processo nº 63065.000679/2020-54.
Objeto: torna-se público para conhecimento dos interessados a republicação do Edital
01/2020, cujo objeto é o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde para prestação
de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de
Alergologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia, Otorrinolaringologia,
Ortopedia e Pediatria aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), nos municípios
do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João
de Meriti para realização de consultas, exames e serviços complementares. Conforme TJIL
N 01/2020 e art. 25 da Lei 8666/93. Valor estimado R$ 1.038.817,80.
Disponível para consulta na Divisão de Licitações e Contratos, situada à Rua Conde de
Bonfim, n° 54, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de 08:30h - 15:30h e no site
https://www.marinha.mil.br/cmam/credenciamento-pnnsg
MARCELO LEAL GREGÓRIO
Ordenador de Despesas
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 63069.001447/2022-45. PREGÃO SRP Nº 001/2022. ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01 a 20/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais
para Construção e Reforma de Imóveis, além de Peças para Veículos Automotores,
Motocicletas e Bicicletas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da
Assinatura das Atas: 06/09/2022. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; CNPJ:
00.394.502/0069-32; 
Prazo 
de 
Vigência: 
06/09/2022 
a 
06/09/2023. 
Empresas:
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62;
itens 36, 48, 75, 83 e 85, Valor estimado da contratação, R$ 12.613,00 (doze mil seiscentos
e treze reais); AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, CNPJ: 43.994.088/0001-17; itens 59, 60,
61, 63, 64 e 65, Valor estimado da contratação, R$ 67.570,00 (sessenta e sete mil
quinhentos e setenta reais); BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, CNPJ:
24.384.947/0001-01; itens 76 e 77, Valor estimado da contratação, R$ 5.420,00 (cinco mil
quatrocentos e vinte reais); CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA - ME, CNPJ:
09.334.520/0001-05; itens 72, 73, 74, 78, 79, 81, 97, 98, 100, 103, 105, 107, 108, 109, 111,
113, 118, 119, 125, 127 e 130, Valor estimado da contratação, R$ 30.828,00 (trinta mil
oitocentos e vinte e oito reais); COMERCIO DE AUTOPEÇAS LUAUTO LTDA. EPP, CNPJ:
05.855.311/0001-56; itens 99, 101, 102, 104, 106, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 120, 121,
122, 123, 124, 126, 129 e 134, Valor estimado da contratação, R$ 14.153,44 (quatorze mil
cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); ELDORADO 2022 COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 46.273.984/0001-85; itens 14, 15, 44, 45 e 46 Valor estimado
da contratação, R$ 22.889,00 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais);
GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 39.527.641/0001-34; itens 87 e 92, Valor estimado
da contratação, R$ 23.440,00 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais); GABRIEL
AUKAY ARAUJO BOTELHO LTDA - EPP, CNPJ: 44.044.562/0001-02; itens 4, 5, 6, 10, 11, 30,
40, 50, 55, 62, 67, 70 e 71, Valor estimado da contratação, R$ 32.840,00 (trinta e dois mil
oitocentos e quarenta reais); GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81;
item 52, Valor estimado da contratação, R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais);
JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 30.737.096/0001-36; itens 49, 51, 53, 54 e 57,
Valor estimado da contratação, R$ 18.193,80 (dezoito mil cento e noventa e três reais e
oitenta centavos); LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ:
13.545.473/0001-16; itens 82, 84 e 93, Valor estimado da contratação, R$ 52.576,00
(cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais); MARACANA FERRAGENS LTDA,
CNPJ: 46.693.674/0001-10; itens 03, 17, 32, 34, 35 e 47, Valor estimado da contratação, R$
17.799,60 (dezessete mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); MORK
SOLAR- PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.-EPP, CNPJ: 24.616.322/0001-28; item 09,
Valor estimado da contratação, R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais); QUALITY
LUX - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ:
28.780.007/0001-92; itens 01, 13 e 31, Valor estimado da contratação, R$ 7.054,00 (sete
mil e cinquenta e quatro reais); RIBEIRO ATACADISTA CA LTDA, CNPJ: 39.337.785/0001-28;
itens 28, 38, 42 e 58, Valor estimado da contratação, R$ 18.033,50 (dezoito mil trinta e
três reais e cinquenta centavos); RML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
34.118.962/0001-61; itens 07, 08, 16, 18, 19, 25, 39, 43, 56, 66, 68 e 69, Valor estimado
da contratação, R$ 52.444,98 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais
e noventa e oito centavos); S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME,
CNPJ: 21.896.826/0001-50; itens 12 e 20, Valor estimado da contratação, R$ 2.000,00 (dois
mil reais); TATIANE KARLA PERES, CNPJ: 42.687.290/0001-33; itens 80, 128, 131, 132 e 133,
Valor estimado da contratação, R$ 3.619,68 (três mil seiscentos e dezenove reais e
sessenta e oito centavos); VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 39.859.999/0001-64;
itens 86, 88, 89, 90, 91, 94, 95 e 96, Valor estimado da contratação, R$ 41.516,00
(quarenta e um mil quinhentos e dezesseis reais); VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
31.868.626/0001-48; itens 02, 21, 22, 23, 26, 27, 29 e 33, Valor estimado da contratação,
R$ 6.887,70 (seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos);
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148022992202112. Objeto: Contratação de serviço continuado
de transporte de material radioativo e de kits destinados à preparação de radiofármacos,
produzidos pelo Instituto de Pesquisa Energética e Nucleares (IPEN), situado na Travessa R
400, Cidade Universitária - Butantã, na cidade de São Paulo, e destinados para o Serviço de
Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), sem dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h00
às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na
descrição do item entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá a descrição do
item que consta no Edital e seus anexos..
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-07,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Adesão: 2021/. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
de Adesão: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.002383/2022-42.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 41.941.515/0001-73 - NATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA 11809112702.
Objeto: Contratação da empresa Nathália Vasconcellos de Souza, constituída como
microempreendedora individual, para a realização de consultoria de sensoriamento de
sinais de futuros no ambiente Marítimo-Naval para assessorar a Escola de Guerra Naval
(EGN) no desenvolvimento de cenários prospectivos para o ciclo de planejamento
estratégico 2024-2027 da Marinha do Bbrasil (MB).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência:
29/08/2022 a 28/11/2022. Valor Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.002384/2022-97.
Inexigibilidade nº 22/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 41.955.789/0001-11 - VINICIUS RICARDO FERREIRA JANICK 13540701788.
Objeto: Contratação da empresa Vinícius Ricardo Ferreira Janick, para a realização de
consultoria de métodos prospectivos qualitativos e quantitativos para defesa para
assessorar a Escola de Guerra Naval (EGN) no desenvolvimento de cenários prospectivos
para o ciclo de planejamento estratégico 2024-2027 da Marinha do Brasil (MB).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência:
29/08/2022 a 28/11/2022. Valor Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.002380/2022-17.
Inexigibilidade nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 41.944.821/0001-63 - JESSICA GERMANO DE LIMA SILVA 11032381752. Objeto:
Contratação da empresa Jéssica Germano de Lima Silva, para a realização de consultoria
consultoria de planejamento de cenários prospectivo para o setor marítimo-naval para
assessorar a Escola de Guerra Naval (EGN) no desenvolvimento de cenários prospectivos
para o ciclo de planejamento estratégico 2024-2027 da Marinha do Brasil (MB).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência:
29/08/2022 a 28/11/2022. Valor Total: R$ 19.820,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.001633/2018-10; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M.
MATTOS LTDA; CNPJ 01.519.348/0001-52; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
71100/2018-082/00; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ: 00.394.502/0343-91; Objeto: O presente Termo Aditivo visa: a) A prorrogação de
prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, inciso II da
Lei n° 8.666/93; e b) Em decorrência da solicitação do Depósito de Suprimentos de
Intendência da Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ), realizado por meio da Comunicação
Padronizada nº 09/2022 e justificativa constante na fl. nº 627 (vol. 04) do Pregão
Eletrônico 28/2018, o presente Termo Aditivo visa o acréscimo de 25% do serviço
prestado, aumentando, dessa forma, em mais 01 (um) Técnico de Alimentos. Ficando assim
alteradas as Cláusulas seguintes: Cláusula Segunda (Vigência), Cláusula Terceira (PREÇO),
Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Sétima (Garantia de Execução) tendo
em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial; Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2018 da Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro; Valor Total: R$ 559.635,36 (quinhentos e cinquenta e nove mil
seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); Data da Assinatura: 02/09/2022.
Prazo de Vigência: 11/09/2022 a 10/09/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2017 publicado no D.O de 2021-07-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018. . Leia-se: Vigência: 26/08/2022 a
19/04/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2021-
07-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2017. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2021-
07-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2017. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2021-
07-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.712.812,94. Leia-se: Valor Total: R$
1.758.795,63.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.001633/2018-10; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA
M. MATTOS LTDA; CNPJ 01.519.348/0001-52; Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 71100/2018-082/00; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; Objeto: Pelo presente Termo de
Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no
8.666/1993 combinado com os artigos nº 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES/MPDG
nº 5/2017 e Cláusula Sexta (REPACTUAÇÃO), ficam alteradas as Cláusulas Terceira
(PREÇO), Quarta (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) e Sétima (GARANTIA DE EXECUÇÃO) do
Acordo Inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial dos Técnicos de Alimentos de
Nível Médio em 10,75% (dez vírgula setenta e cinco por cento), de acordo com a
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS EM
LABORATÓRIO DE
PESQUISAS E
ANÁLISES

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