DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193005
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59412.000460/2020-91.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 -
PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do
contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de
21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.527,76. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193005
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 59412.000460/2020-91.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 08.705.015/0001-67 -
WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do contrato
nº 02/2020 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21 junho
de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/12/2021
a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.428,32. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 193005
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59412.000460/2020-91.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 -
PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do
contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de
21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.185,36. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013 - A presente Ata tem por objeto o Registro
de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia para a revitalização de áreas
do complexo predial da SUDAM, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da SUDAM,
Processo
nº 59004.000869/2022-81
DATA DE
ASSINATURA:
06.09.2022. PRAZO
DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ATA nº01/2022: EMPRES A
VENCEDORA: EXATA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº21.027.140/0001-23- ITEM: 1 a 56.
VALOR TOTAL: R$ 2.165.123,98.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929268/2022, Nº Processo: 59800000214202227, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS
DO RIO VERDE CNPJ nº 24772246000140, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola composta
por trator e implementos., Valor Total: R$ 1.011.149,54, Valor de Contrapartida: R$
11.149,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000142, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
212054, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025,
Data de Assinatura: 01/09/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
CPF nº 323.213.251-00, Convenente: MIGUEL VAZ RIBEIRO CPF nº 546.125.359-87.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC torna Pública a
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de
Transporte Rodoviário Para Servidor e Seus Terceirizados, Com Motorista, Manutenção
Preventiva e Corretiva, Combustível, Equipado Conforme As Normas Vigentes
e
Especificações Contidas No Termo de Referência. O referido processo foi HOMOLOGADO e
ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa:
ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ 02.617.817/0001-39, no valor de R$ 7,34
(sete reais e trinta e quatro centavos) por km rodado, totalizando um valor de R$
988.257,60 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
COORDENAÇÃO OPERACIONAL - LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU
A Superintendencia de Trens Urbanos de Maceio - STU-MAC torna publico
a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto Servico de Requalificacao da Maria Fumaca Foi Adjudicado e Homologado Em
Favor da
Empresa Servimec
Servicos Mecanicos
e Eletricos,
inscrita no
CNPJ
09.259.936/0001-06, com VALOR GLOBAL de R$ 99.144,17 (noventa e nove mil, cento
e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).
Maceio-AL, 8 de setembro de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001915/2020-04. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.106.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construservice C Empreendimentos e Construções
Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.106.00/2020, visando
prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como ratificar suas demais cláusulas e
condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90
(noventa) dias, contados a partir de 07/09/2022, passando seu vencimento para
05/12/2022.
Os
recursos
correm
à
conta
da
funcional
programática
nº
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Nacional, GND 4 - Investimentos. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação
estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato 20%. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001780/2020-79. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.070.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construservice C Empreendimentos e Construções
Ltda. DO OBJETO: presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.070.00/2020, que tem
por objeto a prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete) em vias urbanas e rurais no Município de Combinado, no Estado do Tocantins,
o quantitativo de 11.713,17 m2, com valor unitário de R$ 81,53 (oitenta e um reais e
cinquenta e três centavos) por metro quadrado, no valor total de R$ 955.000,00
(novecentos e cinquenta e cinco mil reais). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de 07/09/2022, passando seu vencimento
para 06/10/2022.
Os recursos correram à
conta da funcional
programática nº
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Nacional, GND 4 - Investimentos, TED n° 62/2020-SDRU/MDR. Dotação a empenhar: R$
0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício de 2022: R$ 0,00. Execução física-
financeira do contrato 75%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A :
06/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002494/2019-97. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.111.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construservice C Empreendimentos e Construções
Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.111.00/2020, visando
prorrogar o prazo contratual e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de
07/09/2022, passando seu vencimento para 05/12/2022. Os recursos correm à conta da
funcional programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado Nacional, GND 4 - Investimentos, TED n° 62/2020-SDRU/MDR.
Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00.
Execução física do contrato 70%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A :
06/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 195006
Nº Processo:
59500.002375/2022. Objeto:
Execução de
revitalização e
modernização da comporta da Laguna Jansen na cidade de São Luís, capital do Estado do
Maranhão,
distribuídos em
02 (dois)
itens, a
saber: -ITEM
01: Recuperação
da
infraestrutura da comporta, implantação de automação de controle local e a distância para
abertura e fechamento automatizado. -ITEM 02: implantação de Telecom por rádios sob
estruturas de torres. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 30/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor- Presidente
(SIASGnet - 08/09/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002028202215. Objeto: Elaboração do estudo de viabilidade
técnica, econômica e ambiental (EVTEA) e do anteprojeto de engenharia visando a
implantação de transposição da Baía de São Marcos (sistema viário São Francisco - Bonfim
- Itaqui), vias de acesso e infraestrutura completa, no município de São Luís, no Estado do
Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00020-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
Poderão participar dessa licitação empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais ou consorciadas, que atendam
as exigências do Edital e seus anexos. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor orçado pela Codevasf, e consórcio, será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor
exigido para a licitante individual.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 08/09/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59580.000766/2021. Objeto: Execução dos serviços de elaboração de
projeto executivo e implantação de 1 (uma) Ponte sobre o rio Mearim no município de Trizidela
do Vale - interligando os municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras, no estado do Maranhão.
Contemplando a elaboração de projeto executivo e a execução da obra ponte em concreto
armado e aço, com extensão de 136m e largura do tabuleiro de 12,20m.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor- Presidente
(SIASGnet - 08/09/2022) 195006-11201-2022NE400015
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