DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000104/2022-61. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.021.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 391.317,58 (trezentos e
noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionado: 01 (um) Caminhão Compactador 190CV, capacidade 6.000 m3, marca IVECO,
modelo Tector 11-190, tombamento n.º 308.537-2, avaliado no valor unitário de R$
391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito
centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior -
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.25/2022
Contrato firmado com GRID POWER SOLUTIONS - ENG. E CONSULT. EM PROJ. ELET. E
ELETRONICOS LTDA., CNPJ.: 14.742.012/0001-04. OBJETO: Prestação do serviço de
engenharia ou arquitetura para elaboração de Projetos Executivos para adequação de
infraestrutura de uma sala segura e uma sala de disaster recovery. O contrato terá vigência
de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS),
no valor global de R$ 133.840,49 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais e
quarenta e nove centavos). Processo Administrativo n.º 002390/2020-03. Assinatura:
08/09/2022.
EDITAL Nº 74, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 12/09/2022 até 21/09/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 14º JULIANO PAHIM COLLING. Emprego:
Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Eletricista/Eletrotécnico: 7º NEY ANTONIO
ALVES CANTORI JR. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 97º
EDUARDO RAMOS CANALI, 98º AMANDA TRAJANO DE LIMA.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19972.101075/2022 . Objeto: Contratação de instituição para oferta do curso
MBA em Relações Internacionais, na modalidade LIVE (cursos com aulas ao vivo em dias e
horários pré-estabelecidos), a realizar-se no período de 12 de setembro de 2022 a 19 de
dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração de
Inexigibilidade em 02/09/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretoria de
Administração e Logística. Ratificação em 08/09/2022. LUCELIA INACIO NETO. Secretária de
Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 32.385,78. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0012-05
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 08/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A pregoeira do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2022, Processo nº 12600.100523/2022-99. Empresa
vencedora: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.531.239/0001-
01,para os grupos 1 e 2.
REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2022)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10467.000149/2017-11.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste
do valor contratual em 11,8973%, de acordo com a variação do inpc/ibge acumulado nos
últimos 12 meses (junho/2021 a maio/2022).. Vigência: 07/06/2018 a 07/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.796,14. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/08/2017 a 09/06/2022. . Leia-se: Vigência: 10/06/2022 a
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/08/2017 a 09/06/2022. . Leia-se: Vigência: 10/06/2022 a
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 10283.000663/2018-95.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a
alteração da quadro i do termo de
contrato n° 05/2018-samf/am,
assinado em 09/10/2018, com vigência a partir de 01/01/2019, visando
a redução da
demanda contratada de 700 kw para 150 kw na modalidade tarifária verde.. Vigência:
02/05/2022 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.447,55. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100183/2022-70.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E
REDES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de uma central de alarme de incêndio nova
endereçável contemplando a remoção da existente no local, programação e configuração,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 05/12/2022. Valor
Total: R$ 34.480,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2021. . Leia-se: Vigência: 01/05/2022 a
01/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 46226.002774/2015-16.
Dispensa. Nº 2/2016. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e
TOCANTINS. Contratado: 498.429.511-20 - WILIANS SANTOS FERREIRA. Objeto: Incluir
cláusula contratual para que sejam expressamente permitidas as operações de crédito
garantidas por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato
administrativo, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 46208.003133/2019-21.
Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e
TOCANTINS. Contratado: 059.289.581-53 - GERALDO SILVERIO DA CUNHA. Objeto: Incluir
cláusula contratual para que sejam expressamente permitidas as operações de crédito
garantidas por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato
administrativo, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução
Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses..
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data
de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11597.100285/2022-55.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses.. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.855,22. Data de Assinatura:
10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência po
12 meses.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).