DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000633/2020-62 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.902.02/2020, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PJD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº
15.503.951/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato
1.902.00/2020 por 150 dias, passando os vencimentos de 19/08/202 para 16/01/2023 e de
18/10/2022 para 17/03/2023, respectivamente, e aprovar o novo cronograma físico-
financeiro. DATA
DA ASSINATURA:
06/09/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Pedro Paulo Maia Dias de Souza, CPF nº 095.686.716-25.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002513/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1148.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE OLHOS DÁGUA, CNPJ nº
21.368.220/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ANTUNES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 460.132.536-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000894/2022-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1085.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
TABUADO, 
CNPJ
nº
25.204.215/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIA MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA,
CPF nº 059.240.256-83.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002849/2022-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1180.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR:
R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº
404.735.976-91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001443/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0439.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES 
RURAIS
DO 
GALHEIRO;
CNPJ/MF 
45.680.533/0001-08;
Objeto:
Reservatórios para Agua e Tubos de PVC; Valor total R$ 158.758,00; DATA: 22.08.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Itailson
Correia Moreira - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001531/2022-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0476.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIACAO
DA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO JATOBA; CNPJ/MF 02.442.961/0001-81; Objeto: Trator
agrícola com implementos; Valor total R$ 272.280,00; DATA: 26.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Rodrigues da
Silva - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001530/2022-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0492.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BELMONTE; CNPJ/MF 04.677.598/0001-09;
Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 216.780,00; DATA: 29.08.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Uilson José
da Silva - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001427/2022-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0440.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a ASSOCIAÇAO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DO MUNICIPIO DE TANHAÇU; CNPJ/MF 27.955.625/0001-63; Objeto: Trator
agrícola; Valor total R$ 187.600,00; DATA: 19.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lázaro Santana Pedercini Gil -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001439/2022-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0452.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a ASSOCIAÇAO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DE SANTA MARIA DA VITORIA; CNPJ/MF 37.722.291/0001-31; Objeto:
Plantadora/semeadora de Precisão para Hortaliças; Valor total R$ 156.550,00; DATA:
26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Dinael Coelho de Souza - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001510/2022-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0427.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a e ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO TURBILHAO
01; CNPJ/MF 02.560.566/0001-01; Objeto:
Reservatorios d'agua e Kits de irrigação; Valor total R$ 80.370,00; DATA: 30.08.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alvino
Pereira de Souza - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001455/2022-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0436.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DO
ASSENTAMENTO 
ZUMBI
DOS
PALMARES;
CNPJ/MF
07.601.357/0001-74;
Objeto:
Trator
Agrícola com
implementos;
Valor
total R$
145.680,00; DATA: 22.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Sandioval Fonseca dos Santos - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001588/2022-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0480.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
TAMBORIL; CNPJ/MF 43.945.080/0001-60; Objeto: Reservatorios para Agua; Valor total
R$ 34.774,50; DATA: 29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Cristiano de Castro Fagundes - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000974/2022-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0320.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
DA COMUNIDADE
BOANOVENSE E DO MEIO RURAL DA MATA E DA CAATINGA; CNPJ/MF 44.583.836/0001-
31; Objeto: Reservatorios para Agua; Valor total R$ 57.200,00; DATA: 15.06.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Robson de
Jesus Meira - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001614/2022-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0521.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RURAL DE REPRESA; CNPJ/MF 31.232.710/0001-
70; Objeto: Reservatorios para Agua; Valor total R$ 66.400,00; DATA: 02.09.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio
Fontes César de Carvalho - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001545/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0501.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO TURBILHAO 01; CNPJ/MF 02.560.566/0001-01; Objeto: Trator
e carreta agrícolas e tanques para resfriamento; Valor total R$ 129.119,99; DATA:
02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Alvino Pereira de Souza - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001565/2022-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0500.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA VISUAL DO OESTE DA BAHIA; CNPJ/MF 44.273.671/0001-00; Objeto: kit de
escritório; Valor total R$ 8.477,14; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Batista de Souza -
Presidente da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0340.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-
66. OBJETO: Contratação de serviços necessários à pavimentação de vias com Tratamento
Superficial Duplo (TSD), pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e
Microrrevestimento a Frio e o recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), em municípios da mesorregião metropolitana do estado de Pernambuco,
área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da CODEVASF, através de Sistema de
Registro de Preços. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será
contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos
para expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços. VALOR: R$ 9.741.000,00
(nove milhões e setecentos e quarenta e um mil reais). RECURSOS: Os recursos correram
às contas dos Programas de Trabalho 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; e 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio
a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, Categoria Econômica 4, sob a gestão da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF e assegurados através das Notas de Empenhos
nº 2021NE530629, datada de 10 de dezembro de 2021, nº 2021NE531325, datada de 23
de dezembro de 2021, nº 2021NE531557 e nº 2021NE531558, datadas de 30 de dezembro
de 2021, constantes no processo administrativo eletrônico nº 59530.000148/2022-12-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59540000703202297. , publicada no D.O.U de 16/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços comum de engenharia, por Sistema de Registro de Preço SRP,
serviços de topografia a serem executados na área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba,
estado de Sergipe. Novo Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/09/2022) 195003-11201-2022NE540020
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883302/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIMOES, CNPJ nº
06553853000137. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 12/09/2022, passando seu vencimento para 12/09/2023. Valor Total: R$
252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Data
de Assinatura: 12/09/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: JOSE WILSON DE CARVALHO, CPF nº 361.899.953-49.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000169/2022-46. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0030.00/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ:
19.151.627/0001-71. OBJETO:
Prestação, de
forma continuada,
de fornecimento,
instalação e manutenção de circuito de acesso à internet com velocidade mínima de
300 MBPS, com gerenciamento pró-ativo, no galpão locado pela 11ª Superintendência
Regional da Codevasf no Amapá/AP, com endereço na Rua Doutor Marcelo Cândia, nº
595-A, Santa Rita, Macapá/AP. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 18/2022 e seus
Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000169/2022-46. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é R$ 600,00 (seiscentos reais),
perfazendo um valor total anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). REC U R S O S :
As 
despesas
correrão 
à 
conta 
de
créditos 
do 
Programa
de 
Trabalho:
04.122.0032.2000.0001 (PTRES) - 172116 - Administração da Unidade Nacional, 0005 -
Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, GND 3 - ODC -
fonte 100, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Nota de Empenho nº
2022NE610067. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, HILT O N
ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada,
ADALBERTO BRAGA ROCHA.

                            

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