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DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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57
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 52600.003773/2019-09.
Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 00.671.063/0002-50 - SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM
INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Reajustar em
5,59% (cinco inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) do valor atualizado do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2020 (sei 0751176), em
consonância à nota técnica nº 32/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei 1293377) com base
no art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993; e 1.1.2. Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2020 (sei 0751176),
conforme previsto no item 2.1 da sua cláusula segunda e no inciso ii do art. 57 da lei n.º
8.666/1993, com início em 08/09/2022 e término em 08/09/2023.. Vigência: 08/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.205,37. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 52600.005188/2022-31.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G .
Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo de prestação de serviços 16/2022 (sei 1296232), por 12
(doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua cláusula segunda e no inciso ii do art.
57 da lei n.º 8.666/1993, com início em 01/09/2022 e término em 01/09/2023.. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.077,84. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica
os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação
encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto
e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para,
querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este
instituto.
. Interessado
CNPJ/CPF
Processo
. CEZAR RICARDO SANTOS BEZERRA
10.583.164/0001-42
3004/21
. VALDIR ANGELO DURSO
284.534.398-18
12037/18
. SONIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA DE MORAES
EIRELI
18.713.185/0001-47
12416/18
. VERAMUNDO ANDRADE DOS SANTOS
685.944.458-49
11942/18
. JOSE ALVES MAIA FILHO EMBALAGENS
13.820.398/0001-54
7787/17
. CULTIVA TRADING COMERCIO E SERVICOS LTDA
08.154.166/0001-74
4981/17
KENNEDY DE ASSIS MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 173039
Nº Processo: 15414600041202220. Objeto: Registro de Preços para contratação
de Autoridade Certificadora (ou Autoridade de Registro vinculada a uma Autoridade
Certificadora) para o serviço de emissão de Certificados Digitais para Pessoa Física padrão
ICP-Brasil e SSL raiz Internacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2022
das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/09/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/09/2022) 173039-17203-2022NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 33/2022, data da assinatura: 26/08/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa POLLYANA MELO DA SILVA
LUSTOSA, CNPJ/MF n° 37.822.924/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo Sergio
Oliveira Amorim, RG n° 019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo Fornecedor seu
representante
legal, Pollyana
Melo
da
Silva Lustosa,
RG
n°
17143420, CPF
n°
523.822.572-53. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de
consumo e expediente, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 8/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
global para o órgão gerenciador é de R$ 8.751,97 (oito mil setecentos e cinquenta e um
reais e noventa e sete centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva
assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.006015/2022-
92.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 37/2022, data da assinatura: 31/08/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ANDRIA MAKLOUF SIQUEIRA,
CNPJ/MF n° 29.243221/0001-72. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo Sergio Oliveira Amorim, RG n°
019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo Fornecedor seu representante legal,
Andria Maklouf Siqueira, CPF n° 961.163.402-10. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de material de consumo e expediente, conforme condições,
especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão n° 8/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$
8.865,31 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), com
vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada.
Processo Administrativo n° 52710.006008/2022-91.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
903092/20
MTUR
PM Guanhães/MG
Altera 
contrap: 
R$
241.950,58
T Aditivo:08/09/2022
.
850380/17
MC
PM BAIXA GRANDE/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
0305519-15/09
MAPA
PM ITIÚBA/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
851385/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Votuporanga/SP
Altera 
vigência:
20/04/2023
Ex-Officio:06/09/2022
.
886698/19
M C I DA DA N I A
PM Coronel Bicaco/RS
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
890627/19
MDR
PM Almadina/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
869523/18
MDR
PM Firmino Alves/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
0352274-47/11
MDR
PM Itagi/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
886641/19
M C I DA DA N I A
PM Ipiaú/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
885520/19
MDR
PM Itapé/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
849849/17
MDR
PM Ibicaraí/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
867446/18
MDR
PM Ibicaraí/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
0350915-50/11
MDR
PM Itabuna/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
866670/18
MDR
PM Itabuna/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
884725/19
MDR
PM Itapitanga/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
884720/19
MDR
PM Itapitanga/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
846875/17
MTUR
PM Itacaré/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
920109/21
MDR
PM Nepomuceno/MG
Altera 
contrap: 
R$
22.792,39
T Aditivo:06/09/2022
.
911483/21
MDR
PM Osasco / SP
Altera 
contrap: 
R$
108.301,44
T. Aditivo: 06/09/2022
.
884493/19
MDR
PM CAMALAÚ/PB
Altera 
vigência:
13/05/2023
T Aditivo:08/09/2022
.
844737/17
MDR
PM Porto Alegre/RS
Altera 
contrap: 
R$
50.807,53
T Aditivo:29/08/2022
.
828527/16
MDR
PM CHÃ DE ALEGRIA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:08/09/2022
.
832872/16
MAPA
PM Jucurutu/RN
Altera 
vigência:
20/12/2022
T Aditivo:19/08/2022
.
887579/19
MTUR
PM Currais Novos/RN
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:24/08/2022
.
920278/21
MDR
PM SÃO CAITANO/PE
Altera 
contrap: 
R$
309.804,11
T Aditivo: 08/09/2022
.
883539/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
MONTIVIDIU/GO
Altera 
contrap: 
R$
12.336,91
T Aditivo:06/09/2022
.
837876/16
MDR
PM
Piedade 
do
Rio
Grande/MG
Altera 
vigência:
07/07/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
921686/21
MDR
PM Tocantins/MG
Altera contrapartida: R$
52.419,14
T Aditivo:06/09/2022
.
0218854-32/08
MDR
ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
Altera 
vigência:
16/01/2023
Ex-Officio:06/09/2022
.
0222610-69/07
MDR
ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
Altera 
vigência:
16/01/2023
Ex-Officio:06/09/2022
.
0233237-60/07
MDR
ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
Altera 
vigência:
16/01/2023
Ex-Officio:06/09/2022
.
0352723-78/11
MDR
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
18/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
823036/16
MDR
PM Cametá/PA
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:31/08/2022
.
891404/19
MDR
ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
891268/19
MDR
ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
891276/19
MDR
ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
891399/19
MDR
ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
891288/19
MDR
AGÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO 
DE
EMPREENDIMENTOS 
-
MS/MS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
917502/21
MDR
PM Sertânia/PE
Altera 
contrap: 
R$
95.784,56
T Aditivo:06/09/2022
.
891821/19
M S AU D E
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DA
BA H I A / BA
Altera 
vigência:
23/12/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
867275/18
MDR
PM Alexandria/RN
Altera 
vigência:
09/12/2022
T Aditivo:06/09/2022
.
893777/19
MDR
PM Vargem Grande do
Sul/SP
Altera 
contrap: 
R$
252.770,56
T Aditivo:02/09/2022
.
885920/19
MDR
PM Jaçanã/RN
Altera 
vigência:
28/11/2022
T Aditivo:13/07/2022
.
890279/19
MTUR
PM Caicó/RN
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:29/08/2022
.
877773/18
M C I DA DA N I A
PM Macaíba/RN
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta;
Altera 
vigência:
05/04/2023
T Aditivo:29/08/2022

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