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DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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58
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
869405/18
M C I DA DA N I A
PM Macaíba/RN
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta;
Altera 
vigência:
05/04/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
884537/19
MDR
PM Caicó/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
898895/20
M C I DA DA N I A
PM Nova Prata/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
902737/20
MDR
PM São Vendelino/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023 
e
Contrap.:R$ 229.639,65
T Aditivo:06/09/2022
.
902738/20
MDR
PM Veranópolis/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
906737/20
MDR
PM Veranópolis/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
908997/20
MDR
PM Veranópolis/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
899981/20
MDR
PM Veranópolis/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
847181/17
MDR
PM Imbituba/SC
Altera 
contrap: 
R$
31.007,38
T Aditivo:06/09/2022
.
890420/19
MC
PM 
RIACHO 
DAS
ALMAS/PE
Altera 
contrap:
70.085,19
T Aditivo: 06/09/2022
.
865297/18
MDR
PM Turvelândia/GO
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
903988/20
MTUR
PM
São 
Caetano
de
Odivelas/PA
Altera 
vigência:
07/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
. 1076826-92 
-
915143/21
MDR
PM Tibau do Sul/RN
Altera 
contrap: 
R$
59.656,00
T Aditivo:26/08/2022
.
887854/19
MTUR
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
23/05/2023
06/09/2023
.
830467/2016
MDR
PM
Água 
Branca
-
AL/AL
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:29/08/2022
. 894492/2019 -1067144-
09
CAIXA/MDR
PM
Santa Tereza
do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
12.858,05
T Aditivo: 02/09/2022
.
806060/2014
CAIXA/MDR
PM Miranorte/TO
Altera 
contrap: 
R$
35.129,75
T Aditivo: 02/09/2022
.
873035/18
MTUR
PM Prainha/PA
Altera 
vigência:
25/05/2023
T Aditivo:06/09/2022
. 809916/14 (1019881-49)
MTUR
PM
Barra 
de
São
Miguel/AL
Altera 
contrap: 
R$
190.902,22
T Aditivo:02/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) ALECIO ANDRADE DA SILVA, CPF nº 688.948.302-25 o que impossibilitou
o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 03 dias úteis, a
contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
(geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
AC.3706.2018.C.000003, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada:
PROJET
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ nº
02.502.187/0001-57;
Objeto:
Contratação de empresa EEAT - Escritório de Engenharia e Arquitetura Terceirizado para
unidades da CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item II SR Serra Gaúcha;
Processo nº 5688.01.1333.2/2022; Contrato nº 7522/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 282/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Valor Global: R$ 613.955,76
(seiscentos e treze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos);
Assinatura: 09/09/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 31/10/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
- Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI. Contratada(s): Ana Lopes Brito (031.438.033-71).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.316/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): CONQUISTY IMÓVEIS LTDA - ME
(28.718.764/0001-36). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura
05/09/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.317/2021. 
prestação
de
serviços
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta
ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): IMÓVEIS DA
SANTINHA LTDA-ME (21.121.536/0001-35). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688
Data de assinatura 05/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.319/2021. prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta
ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): INGRIDY FA B I A N Y
DE AZEVEDO (11.553.114/0001-85). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 05/09/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
5688.01.1463.0/2022. Prestação de serviços técnicos especializados de emissão de
PARECER JURÍDICO quanto à matéria processual, tendo como referência o atual andamento
processual do REsp n.º 1233314/RS, afetado ao julgamento da Corte Especial do Superior
Tribunal de Justiça STJ. Contratada: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
(45.762.077/0001-37). Valor: R$ 35.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16 e
Art. 69, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR - ME, CNPJ 28.489.248/0001-
87 Processo nº 5688.01.1490.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 300/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos condicionadores de ar, tipo split, destinados às Unidades
da CAIXA, instaladas e a instalar, no Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima, vinculadas
à CEINF Base BE; Ata: 7521/2022; Valor Total: R$ 2.789.977,80 (dois milhões, setecentos e
oitenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); pelo prazo de 12
(doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1712.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em postos de
atendimento eletrônico (PAE) simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) múltiplos,
sala não contígua (SNC) e quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado de
Sergipe, item região de Aracaju, para o período de 12 (doze) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 30/09/2022. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 30/09/2022. Data/horário do recebimento dos lances:
das 13h00min às 13h15min do dia 30/09/2022. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0322 , em ano informar
2022
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 369/5688-2022,
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1800.0/2022. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região III
Jundiaí no estado de São Paulo. Data de Credenciamento: até as 09:00 horas do dia
03/10/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia
03/10/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: no dia 03/10/2022, das 14:30h
até ás 14h40min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
E X T R AT O
Proc. Adm 5688.01.1376.314/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): MIRELLA DA SILVA GOMES (19.632.608/0001-67). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 02/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Rio Paranaíba/MG - localizado na Rua Tenente Coronel Aviador
Teodomiro Rocha, nº 870, Centro, Rio Paranaíba/MG, a partir de 11/07/2022, com base
nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7065.01.101/2012- LOCADORES: JOÃO BATISTA
DOS SANTOS e VILMA FERNANDES DOS SANTOS - DATA DE ASSINATURA 11/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. Adm.: nº 5688.0315.20/2021,1ºTermo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 2.ª Região; Contrato: 5683/2021; Contratada:
URBANO VITALINO
ADVOGADOS, inscrita no CNPJ:
(01.902.835/0001-08); Origem:
credenciamento 011-2021/5688; Prorrogação: 18/08/2022 a 17/08/2023; Enquadramento
Legal: Lei nº 13.303/2016
Processo nº 7062.01.2883.1/2011; Objeto: Prestação serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atendimento às unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 1 (ABC,
Baixada Santista e Ipiranga); 13º Termo Aditivo de supressão de serviços; Fornecedor: FIK
LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 02.202.705/0001-17; Valor: R$127.573,14 ; Prazo
de Entrega/execução: 29/08/2022 a 01/05/2023; Item orçamentário: 5301-03 - Demais De
Limpeza; Enquadramento legal: Art. 65º, 1º da Lei 8666/93; DAT: 25/08/2022.
Termo de Quitação de Repactuação; Processo: 7062.01.0957.0/2020; Contrato: 5377/2021;
Fornecedor: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante para
atendimento a sinistro - ITS e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, visando
a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo;
CNPJ: 03.949.685/0001-05; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/
RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento
SAP 8000008662; Valor da Repactuação: R$77.857,43 ; Data de assinatura: 11/08/2022,
Vigência.01/01/2022 a 24/01/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6500/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.1.2204.20/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer

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