DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0296/2019, celebrado entre Casa da
Moeda do Brasil - CMB; e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.104.659/0001-98; que promove alterações no Contrato Original, cujo objeto é a
prestação de serviços diários de transporte, por meio de veículos executivos, com
motorista, com gestão de manutenção total da frota; Processo nº 18750.001174/2019-91;
Alteração: Prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA pelo período de 24
(vinte e quatro) meses a contar de 02/09/2022; amparo legal: Artigo 71 da Lei nº
13.303/16; Valor do Aditivo: R$2.160.000,00; assinado em 01/09/2022; com vigência até
02/09/2024; Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente; e Luiz Sérgio
Madeiro da Costa - Diretor; assina pela Contratada: Rosângela Aparecida Santos Haddad -
Sócia.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.013089/2021-24. Contrato e Pedido de Compras nº 01.034470/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 795/2020. Contratado: Gaia Service Tech Tecnologia e
Serviços Ltda CNPJ: 07.046.566/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de secretariado executivo, pelo prazo de 05(cinco) anos, nas
dependências da DATAPREV, em Brasília e no Rio de Janeiro, podendo ser rescindindo pela
DATAPREV a partir do 12º mês de vigência do contrato, mediante prévio aviso no mínimo
30 (trinta) dias. Valor Total R$ 3.394.008,60 (três milhões, trezentos e noventa e quatro
mil, oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura:02/09/2022. Fundamentação Legal:
Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº
123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
Processo nº 44127.000495/2022-30. Contrato e Pedido de Compras nº. 01.034528.2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 819/2022. Contratado: TOLENTINO'S SERVIÇOS E
SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 42.676.440/0001-03. Objeto: Aquisição de materiais a serem
utilizados para a divulgação do evento Hackathon 2022, maratona de desenvolvimento da
DATAPREV, prevista para o mês de outubro de 2022. Vigência: 30 (trinta) dias da data de
assinatura do Pedido de Compra a partir de 05/09/2022. Valor Total: R$ 50.796,00
(cinquenta mil, setecentos e noventa e seis reais). Data da Assinatura: 05/09/2022.
Fundamentação Legal:
Lei 10.520
de 17/07/2002,
regulamentada pelo
Decreto
10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente
na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais
norma de Licitações correlata.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 238014
Nº
Processo: 44103000180202261.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção no sistema de detecção, alarme e combate (DAC) de incêndio, sem
fornecimento de peças, no edifício ocupado pela filial da DATAPREV PARAÍBA, em JOÃO
PESSOA, PARAÍBA, situado na AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 47, CENTRO, pelo período de 60
(sessenta) meses, com serviços mensais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00068-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
se encontra disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 820/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103004119202110 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para realização de adequações físicas na
Sala de Operadoras do Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), conforme Edital e Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Bota Fogo - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/238014-05-820-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 131.196/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00733/2022. Parceria Nº: 00733/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.231.033/0001-29 -
PENTÁGONO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Objeto: Contrato associativo de
parceria com a empresa PENTAGONO TI. Data da Assinatura: 08/09/2022. Vigência:
08/09/2022 a 07/09/2027. Valor anual: RS 9.120.000,00. Valor total: R$45.600.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 952/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00952-2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos
materiais elétricos para a Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 00026. Edital:
09/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan Av. L2 Norte, Quadra
601 
Módulo 
g 
Asa 
Norte 
- 
BRASILIA 
- 
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/806030-05-952-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.164/2022 - UASG 803060
Contrato RG Nº 59.971/2017. Processo Nº: 00599-2017. Pregão Nº: 00599/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.120.966/0001-13 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do Contrato nº 59971 - Regional Belo Horizonte. Vigência:
12/09/2022 a 11/03/2023. Valor: R$ 113.656,48. Data da Assinatura: 01/09/2022.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131.193/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 00979-2022. Inexigibilidade nº: 00979/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 06.093.807/0001-00 -
CDT CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
06/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.154/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 62.723/2018. Processo nº: 00865-2018. Inexigibilidade nº:
00865/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA SA. Objeto:
Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 05/09/2022 a 21/06/2023. Data da Assinatura:
05/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.151/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 100008/2021. Processo nº: 01052-2021. Inexigibilidade nº:
01052/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 37.066.347/0001-47 - FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA S/S
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 05/09/2022 a
01/08/2026. Data da Assinatura: 05/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.149/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 94.543/2021. Processo nº: 00678-2021. Inexigibilidade nº:
00678/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 09.366.963/0001-88 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 05/09/2022 a 25/05/2026. Data
da Assinatura: 05/09/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.175/2022 - UASG 803050
Contrato RG Nº 63.718/2018. Processo Nº: 00510-2018. Pregão Nº: 00510/2018.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor: R$
62.700,12. Data da Assinatura: 02/09/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.168/2022 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 63.379/2018. Processo nº: 01235-2018. Inexigibilidade nº:
01235/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 01.591.432/0001-87 - APS - ASSISTÊNCIA PARA SAÚDE EIRELI.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 05/09/2022 a 23/08/2023. Data
da Assinatura: 05/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.161/2022 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 61.311/2018. Processo nº: 00198-2018. Inexigibilidade nº:
00198/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 60.979.457/0001-11 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
DEFICIENTE. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 05/09/2022 a
20/02/2023. Data da Assinatura: 05/09/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/268. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de serviços de informações de Pessoas Expostas Politicamente — PEP e de
seus relacionados (representantes, familiar ou estreito colaborador), inclusive pessoas
jurídicas com as quais tenham relacionamento (sócio, gerente, diretor, secretário,
conselheiro, procurador, presidente, vice presidente, administrador, etc.), a partir de
consultas On-Line via Internet, por CPF e nome do cadastrado, download da base de dado.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O preço será mantido sob
sigilo até o final da sessão. Critério de julgamento menor preço global mensal..
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/09/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/2764(7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manter a disponibilidade dos sistemas de ar condicionado do Banco do Brasil no estado de
São Paulo, no regime de Empreitada por Preço Global, através da prestação de serviços de
Manutenção Corretiva e/ou Preventiva; publicada no D.O.U de 27.07.2022, Seção 3, Página
nº 51. O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço: https://licitacoes-e.com.br, por meio do número de licitação nº
960955. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 03.10.2022.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00201/2022, firmado em 02.09.2022, Favorecido: BMPC GEST ÃO
EM SEGURANÇA
E SAÚDE
NO TRABALHO
LTDA; Objeto:
prestação de
serviços
especializados em perícias técnicas. TAL Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29,
inciso II da Lei n° 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 49.999,98
(quarenta
e nove
mil,
novecentos e
noventa
e
nove reais
e
noventa e
oito
centavos).