DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Torna-se pública a suspensão temporária da empresa INTERMODAL BRASIL
LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 03.558.055/0011-81 relativo ao Processo Administrativo 003/2022
que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00120/2021,
remanescente da Licitação nº 18-2020-04-03, que fica impedida de participar de licitação e
contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir dessa
publicação, conforme Art.83, Item III da Lei 13.303/16.
Brasília, 8 de setembro de 2022.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2022/016, relativa ao Processo nº 2022/000324, de
18/02/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks,
destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado:
M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 27.414.128/0001-58;
Valor estimado: R$ 52.800,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
2022/065, de 13/06/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e n° 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-226, firmado com Fórum Celso Furtado de
Desenvolvimento da Paraíba; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário: O Nordeste
como Prioridade do Desenvolvimento Nacional; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2022;
Data de assinatura: 29/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-178, firmado com Argus Assessoria a Eventos de Turismo
LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos
do RN - FEMPTUR 13° Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte; Local: Natal - RN;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência:
21/10/2022; Data de assinatura: 17/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-285, firmado com Sindicato Rural de Jaguaré; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 29ª Festa do Produtor Rural e 4ª Feira de Agronegócios;
Local: Jaguaré - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 01/10/2022; Data de assinatura: 21/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-119, firmado com AIBA - Associação de Agricultores e
Irrigantes da Bahia; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bahia Farm Show - Feira de
Tecnologia Agrícola e Negócios; Local: Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 170.000,00; Prazo de vigência: 02/09/2022; Data de
assinatura: 11/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-278, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado do Ceará; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXV Seminário Nordestino de
Pecuária - PECNORDESTE 2022; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 29/09/2022; Data de assinatura:
24/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-353, firmado com ICEC - Instituto Crajubar de Educação
e Cultura; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV FENAB - Feira de Negócio e Artesanato
de Barbalha; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 21/10/2022; Data de assinatura: 19/07/2022;
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2022/718-430 de 10/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Liquida Natal 2022"; Realização: 26/08/2022 a 07/09/2022; Favorecido: Câmara de
Dirigentes Lojistas de Natal; Valor total: R$ 30.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da
Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 10/08/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 10/08/2022.
Processo: 2022/718-469 de 23/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "8ª
Expofeira de Caprinos e Ovinos do Município de Prata e 4ª Exposição Nordestina de Cabras
Leiteiras de Todas as Raças"; Realização: 24/08/2022 a 28/08/2022; Favorecido: Prefeitura
Municipal de Prata; Valor total: R$ 8.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 23/08/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 23/08/2022.
Processo: 2022/718-325, de 30/06/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"XXVII FENICS, Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços de Montes Claros";
Realização: De 15/09/2022 a 18/09/2022; Favorecido: Associação Comercial, Industrial e de
Serviços de Montes Claros - ACI; Valor total: R$ 80.000,00; Fundamento Legal: Art. 30,
caput da Lei 13.303/2016; Autorização: Diretoria Executiva, em 12/07/2022; Ratificação:
José Gomes da Costa, Presidente do Banco do Nordeste, em 12/07/2022.
Processo: 2022/718-394, de 26/07/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "20ª
FECOIMP - Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz"; Realização: De 21/09/2022 a
24/09/2022; Favorecido: Associação Comercial e Industrial de Imperatriz; Valor total: R$
60.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: Diretoria
Executiva, em 08/08/2022; Ratificação: José Gomes da Costa, Presidente do Banco do
Nordeste, em 08/08/2022.
Processo: 2022/718-482 de 30/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "1ª
Feira Agropecuária - Expo São Domingos"; Realização: 01/09/2022 a 04/09/2022;
Favorecido: Prefeitura Municipal de São Domingos; Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
30/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 30/08/2022.
Processo: 2022/718-483 de 30/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Exposição Agropecuária de Boa Viagem, Ceará - EXPOBOA"; Realização: 08/09/2022 a
09/09/2022; Favorecido: Associação Comvergir Sustentável; Valor total: R$ 15.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 30/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 30/08/2022.
Processo: 2022/718-485 de 30/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "HFN
- Hotel & Food Nordeste 2022"; Realização: 05/10/2022 a 07/10/2022; Favorecido: Insight
Feiras, Eventos, Consultoria e Negócios Ltda; Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento Legal:
Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
30/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 30/08/2022.
Processo: 2022/718-486 de 30/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Hospitalmed 2022"; Realização: 19/10/2022 a 21/10/2022; Favorecido: Hospitalmed Feiras
Eventos e Consultoria Ltda; Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da
Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 30/08/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 30/08/2022.
Processo: 2022/718-494 de 01/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "IV
Jornada do Semiárido Sustentável"; Realização: 02/09/2022 a 03/09/2022; Fa v o r e c i d o :
Cooperativa dos Produtores de Caprinos e Ovinos União Rio de Contas - UNIAGRO; Valor
total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização:
COPAT - Comitê de Patrocínio, em 01/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes
Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 01/09/2022.
Processo: 2022/718-496 de 01/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "57ª
Expoiguatu"; Realização: 02/09/2022 a 07/09/2022; Favorecido: Rotary Club de Iguatu;
Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 01/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves
Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 01/09/2022.
Processo: 2022/718-497 de 01/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "II
Dia de Campo do Algodão Orgânico"; Realização: 13/09/2022; Favorecido: Cooperativa da
Central das Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Ingá; Valor total:
R$ 19.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT -
Comitê de Patrocínio, em 01/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro,
Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 01/09/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços eventuais de
transporte
de
valores, 
no
âmbito
do
estado
de 
Minas
Gerais,
para
recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes
ou que vierem a ser instaladas, bem como entre estas e o Banco do Brasil ou outras
instituições financeiras, em conformidade com as especificações constantes do Edital e
seus anexos.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 030/22-2271-2207-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
09/2022. Processo CEAGESP nº 030/2022. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação e
afins no ETSP - Entreposto Terminal São Paulo, através do Sistema de Registro de Preços.
Contratada
CONSTRUTORA OHANA
LTDA,
CNPJ
nº 05.568.046/0001-25.
Valor
na
proporcionalidade da Ordem de Serviço de: R$ 1.858.577,79 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) nos
termos da Cláusula Sexta. Vigência: início na data de 08/08/2022 e encerramento em
07/02/2023, observando-se a data final do encerramento da Ata de Registro de Preço, nos
termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 100/22-2272-2208-06-010-10-1. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29,
Inciso XV da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo:
100/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto, para a unidade
armazenadora de SÃO JOAQUIM DA BARRA, conforme quantidades e especificações
constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: JOSÉ PEDRO FERREIRA - ME,
CNPJ nº 31.531.092/0001-60. Valor total de: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) nos
termos da Cláusula Sétima. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do início
da Ordem de Início de fornecimento nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura:
23/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 052/21-2224-2208-24-030-14-1 ao Contrato nº 052/21-
2224-2109-24-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 31/2021. Processo nº 052/21.
Objeto: Contratação de serviços - limpeza e conservação das áreas administrativas no ETSP.
Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 052/21-2224-2208-24-030-14-1: a repactuação e
atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, a atualização da
garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: APECE
SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 00.087.163/0001-53. Valor total de R$ 1.039.693,56 (um
milhão, trinta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) nos
termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/09/2022 nos termos da
Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 01/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeira Renovação automática do Contrato nº 164053/DPCP - CUSD de uso
do sistema de Distribuição e Contrato nº 164054/DPCP - CCER de Compra de energia
regulada. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº
006/2022. Objeto: Fornecimento de Energia elétrica para Armazém de São Joaquim da
Barra. Objeto da Renovação automática: a prorrogação do período de vigência
contratual. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº
33.050.196/0001-88. Valor estimado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil
reais), vinculado à demanda consumida. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/01/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 19/08/2022.

                            

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