DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-01, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. - 10.573.068/0001-13. . Leia-se: Contratada: TO BRASIL CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 10.573.068/0010-04.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 04600.001937/2021-27.
Contratante:
FUNDACAO 
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADM. 
PUBLICA.
Contratado:
08.462.448/0001-39 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMORIM LTDA. Objeto: Registrar
os novos valores contratuais referentes ao reajuste de preços calculado por meio da
aplicação do índice ipca, verificado no período de maio/2021 a abril/2022, sobre os valores
vigentes no contrato nº 21/2021.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 797.357,06. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 01788.000127/2022-17.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado:
11.502.123/0001-47
-
IGUALITE SERVICOS
TECNICOS
EIRELI.
Objeto:
Contratação emergencial de serviço de secretariado escolar com fornecimento de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/08/2022 a
16/10/2022. Valor Total: R$ 29.100,16. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 01788.000127/2022-17.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado:
11.502.123/0001-47
-
IGUALITE SERVICOS
TECNICOS
EIRELI.
Objeto:
Contratação emergencial de serviço de secretariado escolar com fornecimento de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/08/2022 a
16/10/2022. Valor Total: R$ 29.100,16. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 03604.003555/2017-59.
Pregão. Nº
11/2018. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente aditamento tem por objeto promover a alteração da especificação de parte dos
serviços prestados e acréscimos de quantitativos contratados.. Vigência: 04/08/2022 a
15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195.652,81. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 114615
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 03627.000290/2017-79.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 544.726.954-72 -
BEROALDO ALVES RIBEIRO. Objeto: Para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica
reajustado em 10,4222%, correspondente ao inpc acumulado nos últimos 12 meses,
aferido em setembro de 2021, a ser aplicado a partir de 01/01/2022, totalizando um
acréscimo na ordem de r$ 2.051,32 em relação ao saldo restante para o término do
contrato, a ocorrer em setembro/2023, conforme disposto no parágrafo 8º da lei 8.666/93
e cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 17/09/2017 a 17/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.085,28. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114610
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21079.000036/2022-06.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Correção de valores da
homologação do pregão nº 02/2022. Vigência: 04/08/2022 a 10/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.338.382,02. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114629
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 00000172201851.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, a ser executado na
reserva ecológica do ibge, conforme especificações constantes no anexo i do edital. Vigência:
06/08/2022 a 05/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.961,16. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114629
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21064.86/20-39.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 38.013.199/0001-65 - EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços continuados de manejo,
compreendendo roçagem, capinação mecânica, capinação manual, retirada de entulho
(resíduo) e aceiro para o período 31/08/2022 a 30/08/2023, a ser firmado com a empresa
ebf indústria comércio e serviços ltda., para atender a reserva ecológica do ibge. Vigência:
31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.482,50. Data de
Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114627
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 03652.000662/2013-26.
Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
004.000.411-20 - JOSE ALVES DE SIQUEIRA. Objeto: Atualizações de valores e vigência.
Vigência: 18/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.712,32. Data
de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114627
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23116.000556/2018-43.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
37.266.251/0001-22 - SAMPA PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Renovação
contratual. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.917,36. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 114608
Nº Processo: 20871.000413/2022-75.
Dispensa Nº 135/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado:
869.641.513-20
-
CLEMILDA MARREIROS
DA
SILVA
PINHEIRO.
Objeto:
Contração de pessoa física para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de
coleta para censo do ibge no bairro cohatrac em são luis/ma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 114608
Nº Processo: 20871.000402/2022-81.
Dispensa Nº 125/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 019.012.863-12 - WALLACE MAGNO SOUZA. Objeto: Contração de pessoa física
para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de coleta para censo do ibge no
municipio: bacurituba/ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 114608
Nº Processo: 20871.000460/2022-67.
Dispensa Nº 138/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 627.951.303-35 - JACIARA CARDOSO LIMA. Objeto: Contração de pessoa física
para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de coleta para censo do ibge no
municipio de chapadinha/ma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 114608
Nº Processo: 20871.000426/2022-15.
Dispensa Nº 132/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 024.361.393-85 - WALTERLYNA ROCHA PINHEIRO. Objeto: Contração de pessoa
física para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de coleta para censo do
ibge no bairro cidade operaria em são luis/ma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 114608
Nº Processo: 20871.000491/2022-06.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 630.806.263-46 - SAMANTHA STHEFANY MENDES DE JESUS. Objeto: Contração
de pessoa física para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de coleta para
censo do ibge na vila ildemar em açailandia/ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 114608
Nº Processo: 20871.000427/2022-85.
Dispensa Nº 133/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 406.975.093-20 - LUCINEIDE ALVES RODRIGUES. Objeto: Contração de
pessoa física para realizar serviços de limpeza e conservação no posto de coleta para
censo do ibge no bairro vila maranhão em são luís/ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).