DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULA SUBSTITUÍDO: 22100116116513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
IDELZUITE AGUIAR DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 15/08/2018 a 14/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 891,16; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018;31/07/2018;31/07/2018;31/07/2
018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.132,43 ( OITO MIL, CENTO E 
TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7753920/2018 - LOTE 21/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JOUSIANE RODRIGUES - CPF: 
04438049318 - MATRÍCULA: 9820017198611X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100111916813 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA 
HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/08/2018 a 
29/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 137,10;FRANCISCO ENAGIO DE 
ARAUJO - CPF: 05764036364 - MATRÍCULA: 98200171838315 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111916813 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SILVIA HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - 
PERÍODO: 31/08/2018 a 29/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 685,51;MARIA 
AURINEIDE MARQUES LIMA - CPF: 78594022387 - MATRÍCULA: 
98200171838412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100111916813 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA MENDES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/08/2018 a 29/10/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 411,31;MARIA AURINEIDE PEREIRA - CPF: 
32189958334 - MATRÍCULA: 98200171986217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100111916813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SILVIA HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
31/08/2018 a 29/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 822,61;NEURISLANE 
GOMES FARIAS - CPF: 01079982388 - MATRÍCULA: 98200171988317 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111916813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 31/08/2018 a 29/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
411,31;VIRGINIA CLAUDIA ALVES LIMA - CPF: 86699156349 - MATRÍ-
CULA: 98200171812316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100111916813 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA MENDES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/08/2018 a 29/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 137,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/05/2018;27/06/2018;27/
06/2018;30/05/2018;30/05/2018;04/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.123,05 
( CINCO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
setembro de 2018 
.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7754411/2018 - LOTE 28/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): IVO LOURENCO DE MENEZES - CPF: 
02874259322 - MATRÍCULA: 98200170878712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100111912117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA FONTENELE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 15/08/2018 a 14/09/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1508,12;JOSE MARIO MOREIRA - CPF: 73942669315 - MATRÍ-
CULA: 9820017087881X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100115901519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTE-
NELE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 15/08/2018 a 14/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1371,02;PAULO CEZAR DE ARAUJO - CPF: 48498580315 - MATRÍ-
CULA: 98200170878917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100111912117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTE-
NELE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 15/08/2018 a 14/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018;31/07/2018;31/07/20
18; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.113,06 ( QUATRO MIL, CENTO E TREZE 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7754225/2018 - LOTE 16/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANO RODRI-
GUES DE SOUSA - CPF: 74365614304 - MATRÍCULA: 98200170877015 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116125717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 31/08/2018 a 29/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1233,92; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.426,71 ( 
DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº7789940/2018 - LOTE 3/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): THIAGO LAMEU PAIVA - CPF: 00797660305 - 
MATRÍCULA: 98200170993015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22100112057210 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZITANIA 
MARTINS TIMBO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
14/07/2018 a 13/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 04/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.508,97 ( DOIS 
MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes 
neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018