DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº7789835/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOAO JUCA MESQUITA PINTO NETO - CPF:
04028173388 - MATRÍCULA: 98200170992817 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100112057210 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZI-
TANIA MARTINS TIMBO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
14/07/2018 a 13/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 61,38; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 04/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 124,81 ( CENTO E
VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº7789754/2018 - LOTE 1/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LORENA BANDEIRA LIMA
- CPF: 04444301309 - MATRÍCULA: 98200170929716 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100109438017 - NOME SUBSTITUÍDO: INACIO
CARLOS GOMES NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
16/08/2018 a 14/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 685,51;ANA LORENA
BANDEIRA LIMA - CPF: 04444301309 - MATRÍCULA: 98200170929716
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 04/07/2018 a 15/08/2018
- VALOR MENSAL: R$ 205,65;FRANCISCA CARLA BENEVINUTO
DE SOUZA - CPF: 03021080332 - MATRÍCULA: 98200170932512 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174256317 - NOME
SUBSTITUÍDO: AMANDA DE MESQUITA FREITAS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 02/08/2018 a 20/11/2018 - VALOR MENSAL: R$
1713,78;QUITERIA LOURENCO DOS SANTOS - CPF: 76177858368 -
MATRÍCULA: 98200170929910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100109438017 - NOME SUBSTITUÍDO: INACIO CARLOS
GOMES NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 16/08/2018
a 14/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 616,96;QUITERIA LOURENCO DOS
SANTOS - CPF: 76177858368 - MATRÍCULA: 98200170929910 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 04/07/2018 a 15/08/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 616,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018;31/07
/2018;31/07/2018;31/07/2018;31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.997,03
( NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº7819840/2018 - LOTE 1/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIANE FERNANDES DE
ALMEIDA - CPF: 90802071368 - MATRÍCULA: 98200170897415 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130225112 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA INEZ FABRICIO BANDEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 12/08/2018 a 10/09/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 205,65;NADIA SAMARAH RODRIGUES DE ABREU - CPF:
63570459349 - MATRÍCULA: 98200170897318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100130225112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA INEZ
FABRICIO BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
12/08/2018 a 10/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1096,82; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.302,47 ( UM
MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17
de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº7820716/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CISCA GLEICIANE ELOI DA SILVA - CPF: 03009900309 - MATRÍ-
CULA: 98200170895811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2210014810911X - NOME SUBSTITUÍDO: ANNY ACRISCYANNE
DOS ANJOS DOTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
25/08/2018 a 09/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.850,88
( UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº7820996/2018 - LOTE 16/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23099194 - EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA
ROCHA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUSTAVO
NOGUEIRA LEITE - CPF: 02203356308 - MATRÍCULA: 98200173916216
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
05/02/2018 a 31/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 822,61 - OBSERVAÇÃO:
30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 16/02/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes
na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099194 - EEM CÔNEGO LUIZ
BRAGA ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2018.
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Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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