DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
15323 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO)
621.180,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
621.180,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
245.705,05
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.
245.705,05
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
245.705,05
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
32.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira
32.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
32.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
200.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
30019 - Expansão da Oferta do Serviço de Atendimento ao Cidadão
200.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
720.853,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
720.853,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio ¿ COMP. III).
69.861,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
69.861,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11481 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS.
70.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
70.000,00
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.
60.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
60.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema.
265.319,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
265.319,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
15476 - Implantação do Programa de Apoio aos Egressos do sistema socioeducativo (PAES) (PreVio - COMP. III).
85.673,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
85.673,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
18395 - Aquisições de Materiais e Serviços para o Combate à COVID-19 no Sistema Socioeducativo.
170.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
170.000,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
109.293,00
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
109.293,00
06.124.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20190 - Reestruturação da Normatização e Acolhimento Qualificado.
7.800,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
7.800,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10195 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.
91.493,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
91.493,00
06.128.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20182 - Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal nas Atividades Finalísticas.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
4.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
4.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20827 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDET.
4.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
25.750,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
25.750,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
5.750,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
5.750,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
20.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
20.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.942 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
761.299,00
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
100.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20562 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (2º Grau).
100.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
461.299,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
178.273,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
178.273,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
242.045,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
242.045,00