DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
49.330,92
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
488.884,75
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
488.884,75
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20262 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
357.070,97
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
357.070,97
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20267 - Qualificação Profissional em Nível Técnico.
41.813,78
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
41.813,78
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20436 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação na Universidade do Trabalho Digital - UTD.
90.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
90.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
983.196,86
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
983.196,86
14.422.254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.  
20194 - Realização de Atendimentos de Serviços de Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência.
983.196,86
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
713.649,85
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
269.547,01
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
12.832.342,97
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
12.832.342,97
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20867 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.
7.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
7.000,00
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10279 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas.
993.810,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
993.810,00
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
200.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
2.470.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
750.000,00
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
1.000.000,00
 
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
720.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
1.380.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
740.000,00
 
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
640.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
2.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
2.500.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11632 - Construção de Moradia de Interesse Social em Substituição à Casa de Taipa.
1.321.532,96
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
3.266,48
 
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
1.315.000,00
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
3.266,48
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os municípios.
2.460.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
1.000.000,00
 
INVESTIMENTOS
310 - 3.10.000000
0
1.460.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10863 - Entrega de Título às Famílias Beneficiadas com Unidade Habitacional de Interesse Social.
1.500.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
1.500.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
0,01
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000006
7
0,01
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
180.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
180.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20981 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEPLAG.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10654 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
130.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
130.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
649.233,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
649.233,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20808 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
649.233,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
649.233,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1.448.885,05
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
971.180,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
30021 - Implementação  de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente  Vítimas de Violência
200.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
200.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18564 - Apoio Financeiro a Entidades sem fins lucrativos para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e social
150.000,00