DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO DO DECRETO Nº34.943, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Total R$  7.135.304,60
ANEXO 1 - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
3.395.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
3.395.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10540 - Atualização da Plataforma Tecnológica (PROFISCO II- COMP. I).
1.350.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.350.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10560 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias (PROFISCO II - COMP. II).
2.045.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
2.045.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3.278.349,94
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
3.278.349,94
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
1.944.145,60
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
1.944.145,60
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10497 - Apoio a Implantação de Cisternas.
1.334.204,34
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
282 - 2.82.000082
1
1.334.204,34
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
134.546,39
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
134.546,39
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21014 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGE.
134.546,39
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
134.546,39
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
132.126,27
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
132.126,27
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10741 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
68.761,90
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000057
1
68.761,90
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
63.364,37
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
63.364,37
ANEXO DO DECRETO Nº34.943, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
195.282,00
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
60.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
60.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
288 - 2.88.000089
1
60.000,00
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
15.932,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
15.932,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
288 - 2.88.000089
1
15.932,00
24200354 - CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA)
30.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
30.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
288 - 2.88.000089
1
30.000,00
24200784 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
30.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
30.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
288 - 2.88.000089
1
30.000,00
24200794 - HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
59.350,00
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
10.500,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
288 - 2.88.000089
1
10.500,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
48.850,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
288 - 2.88.000089
1
48.850,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.943, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
3.395.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
3.395.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10496 - Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Fazendária (PROFISCO II- COMP. I).
30.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
30.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).
80.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
80.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10516 - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do Conhecimento (PROFISCO II - COMP. I).
80.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
80.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10540 - Atualização da Plataforma Tecnológica (PROFISCO II- COMP. I).
1.350.000,00