DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1289
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1289.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221394
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1394/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços especializados (metodologia THERASUIT em função de Determinação Judicial), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) 
interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220050 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- NOVO ORIENTE-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ANTONIO EDINALDO GERMANO-ME, BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA,CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA MENDES 
CARNEIRO EIRELI,CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLU-
ÇÕES LTDA,FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS 
LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI,GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J RAMOS CONSTRUÇÕES 
EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE 
PINTURAS LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI,SALES ENGENHARIA LTDA,SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220051 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- MERUOCA-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADAS as EMPRESAS P & J CONSTRUTORA 
LTDA nos itens 5.2.4.2(não comprovou no acervo técnico da empresa a execução de forma com área mínima de 640,00m2) e 5.2.4.3(não comprovou no 
acervo técnico do responsável técnico a execução de forma) e ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI no item 5.2.4.2(não comprovou no 
acervo técnico da empresa a execução de forma com área mínima de 640,00m2) e HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA 
EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,J RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA 
LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, OK EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PIMENTA ENGENHARIA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, R.R. PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220052 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- BARREIRA-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADAS as EMPRESAS P&J CONSTRUTORA LTDA 
nos itens 5.2.4.2 ( não comprovou no acervo técnico da empresa a execução de forma área mínima de 640,00m2), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI nos itens 5.2.4.2 (não comprovou no acervo técnico da empresa a execução de forma área mínima de 640,00m2) e 5.2.4.6 e 5.2.6.1( não assinou as 
declarações de Conhecimento Local da Obra e declaração comprovando o fiel cumprimento das recomendações determinadas pelo art. 7º, inciso XXXIII, 
da Constituição Federal) e CONSTRUTORA PLATÔ LTDA no item 5.2.2.3 ( apresentou a prova de situação regular perante o FUNDO DE GARANTIA 
DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS com data de validade vencida) e HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
ANTONIO EDINALDO GERMANO-ME, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LIDER 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, PLENUS 
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, SALCOS ENGENHARIA 
EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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