DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001699 - WEBER 
TEIXEIRA 
CAVALCANTE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
CONSERVA 
ROTINEIRA
IGUATU
CATARINA 28/09/2022
30/09/2022
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
TOTAL: R$ 973,40
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 05 setembro 2022. 
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2020;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05;  III - ENDE-
REÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 03.006.548/0001-37,neste ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, inscrito 
no CPF sob o nº 329.929.123-87, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4.400, aptº 900, bairro Mucuripe, CEP 60.165-120, Fortaleza/CE;  V - ENDE-
REÇO: residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4.400, aptº 900, bairro Mucuripe, CEP 60.165-120, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº. 
07980523/2022, como parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a supressão de 
se serviços, com reflexo financeiro ao Contrato nº 091/2020, haja vista estarem sendo suprimidos serviços no valor de R$ 211.135,50 (duzentos e onze mil, 
cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente a 2,24% (dois vírgula vinte e quatro por cento), passando o atual valor contratual de R$ 
12.106.568,93 (doze milhões, cento e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) para R$ 11.895.433,43 (onze milhões, oitocentos 
e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), cujo objeto consiste na execução a obra de pavimentação da Rodovia 
CE-522, no trecho. BR-116 (Russas) – Distrito de Peixe, no município de Russas/CE, com extensão de 12,94 km.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 211.135,50 
(duzentos e onze mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas;  XII - DATA: 01 de setembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, 
inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012;  III 
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901;  IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31, estabelecida na Rua: Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-290., por seu 
representante legal, Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE, brasileiro, engenheiro mecânico, portador de RG nº 2002009018899 (SSP-CE) e 
CPF nº 203.042.003-44, residente e domiciliado na Rua: Leonardo Mota, nº 1001, aptº. 600, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-040;  V - ENDEREÇO: 
estabelecida na Rua: Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-290;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2º, da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 08072620/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;  
VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 242/2021, por 
mais 67 (sessenta e sete) dias, cujo objeto consiste na INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS VRF, SPLIT E DE VENTILAÇÃO MECÂNICA 
PARA ATENDER O ESTÁDIO MUNICIPAL MAURO SAMPAIO (ROMEIRÃO), em Juazeiro do Norte–CE, a contar de 02 de setembro de 2022 e findando 
em 07 de novembro de 2022.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 
2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 01 de setembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO 
DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE (Representante da Contratada).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA PIMENTA ENGENHARIA LTDA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, 
CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.252.677/0001-27, aqui deno-
minada de CONTRATADA;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua João Batista Araújo, nº. 255 – “b”, bairro Camilos, CEP 62.132-000, Meruoca/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal n.º 8.666/93, tudo de acordo com o processo 
administrativo nº. 06285600/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza - Ce;  VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos prazos de vigência e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, findando respectivamente, em 
17/01/2023 e 31/10/2022, cujo objeto é a execução da pavimentação do acesso da estrada da malha no Município de Barbalha/Ce, com extensão de 1,27 Km; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.874.632,63 (Hum milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 17/01/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos prazos de vigência e execução por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, findando respectivamente, em 17/01/2023 e 31/10/2022, cujo objeto é a execução da pavimentação do acesso da estrada da malha 
no Município de Barbalha/Ce, com extensão de 1,27 Km;  XII - DATA: 01 de agosto de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º ADITIVO AO CONTRATO N°022/2019
ERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, 
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e o CONSÓRCIO CE-155 
- CLC/LOMACON/COPA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.506.098/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo 
Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO Fica retificado o 4º aditivo ao Contrato nº 022/2019, 
alusivo ao valor global do contrato, in verbis: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL O presente ADITIVO terá um acréscimo 
no valor de R$ 15.611.967,16 (quinze milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) dos quais R$ 13.969.235,82 
(treze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) correspondem ao acréscimo qualitativo e R$ 
1.642.731,34 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) correspondem ao acréscimo quantitativo; e 
uma supressão no valor de (-) R$ 11.875.799,75 (onze milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). 
Com o acréscimo e supressão apresentados o valor contratual, sofre uma alteração no valor global, passando a ser de R$ 77.529.212,63 (setenta e sete mil,