DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1217/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 08390622/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA,
ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 22/09/2022
a 24/09/2022, a fim de participar de Reunião com o Conselho Estadual de Educação do Ceará, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de
R$ 209,57 (duzentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 371,65 (trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1242/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 08566623/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CICERO DE SOUZA LIMA ocupante do cargo
Professor Substituto, 1, matrícula nº 300830.3-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 20/09/2022 a
21/09/2022, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio
nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1268/2018
I - ESPÉCIE: aditivo nº 04 AO CONTRATO Nº 1268/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Itaperi;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Pe. Valdevino, nº 150, Joaquim Távora; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2022 até 31/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor
todas as cláusulas contratuais não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 30/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos
Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes Governo da COELCE.
Clarice Barreto Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1269/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 1269/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700,
Itaperi; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Pe. Valdevino, nº 150, Joaquim Távora;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2022 até 31/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor
todas as cláusulas contratuais não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 24/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos
Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes Governo da COELCE.
Clarice Barreto Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022
I - ESPÉCIE: ADIT.01 AO CONTR.Nº16/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: LFS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia BR.116,KM 23,BLOCO 01 Bairro:Camará, Aqui-
raz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65,inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
Acréscimo de preço em aproximadamente 27,12235% (Vinte e sete virgula um, dois, dois, três, cinco pontos percentuais) correspondente a aquisição de
material de consumo (GRUPO 3-AVES AMPLA DISPUTA; IX - VALOR GLOBAL: O valor de R$ 43.226,25 (quarenta e três mil e duzentos e vinte
e seis reais e vinte e cinco centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 202.601,25 (duzentos e dois mil e seiscentos e um reais
e vinte e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA DO CONTRATO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do
Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 31/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da
FUNECE E Sr. Cristiano Freitas Ribeiro/Representante Legal da LFS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA .
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: JOSE ERNANE PEREIRA. OBJETO: SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA PARA
A FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 30/08/2022-01/03/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 dezoito mil reais pagos em CONFORME COM A ENTREGA DO SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7451
- 31200001.12.364.451.20379.03.339036.27000.1 PF: 3101010022020C 1022 - 31200001.12.364.451.20379.03.339047.27000.1 PF: 3101010022020C Na
IG 1155916000 . DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE e Jose Ernane
Pereira /Fornecedor Individual.
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2022
PROCESSO Nº: 06909370 / 2022 FUNECE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CLT, ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, CAPITAL E INTERIOR,
EM DIVERSAS CATEGORIAS JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação da PROAD para contratação de empresa de prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, tendo em vista que o Contrato Nº 10/2022, firmado com a empresa Lar Antônio de Pádua, terá vigência encerrada em 21/09/2022 VALOR
GLOBAL: R$ 5.138.837,46 ( Cinco milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Prevista na Cláusula Oitava do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações
CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA DISPENSA: Reconheço a Dispensa de licitação nº 07/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, CAPITAL E INTERIOR, EM DIVERSAS CATEGORIAS, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. No valor global de
R$ 5.138.837,46. Com fundamento no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente
em exercício da Presidência da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Dispensa de licitação nº 07/2022,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM
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