DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
acrescido em de R$ 1.292,81 (um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), que representa aproximadamente 19,99% (dezenove inteiros 
vírgula noventa e nove centésimos percentuais) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério 
Vieira Alves - CONTRATANTE, Antônio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO 
PINTO, 02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07902298/2022
I - ESPÉCIE: 10 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 09/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOAQUIM ALVES, estabelecida, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE ; IV - CONTRATADA: FRANÇA 
PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr: PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de n° 07/2021 
publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo n° 07902298/2022 e regulamentado Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 e suas 
alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da Escola EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
a partir de 13/10/2022 até 12/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 DE AGOSTO 
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - VELÉRIA SUELY SILVA, 02 - ALINE SOARES VERISSIMO. 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07439892/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , inscrito no CNPJ: 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo 
seu Presidente RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2022 publicado no DOE de 08/04/2022, pagina 54 e 55, e de acordo com o processo nº 07438982/2022 
e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do 
Contrato nº 04/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.492,02 (Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais 
e Dois Centavos), que representa 25,00 % (Vinte e Cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento em 
anexo.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 02 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07801432/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA– QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO Nº 08/2022; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRIS-
TINA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0285-69, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. JOSÉ AILTON BRASIL DE LIMA; III - ENDEREÇO: 
QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES - ME, CNPJ n.º 09.461.787/0001-63, neste ato representada pelo 
Sra. Natanna Amaral Fernandes; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato 08/2022, publicado no DOE de 05/08/2022, oriundo da modalidade licitatória n.º 11/2022 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 
05816025/2022, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade corrigir o caput da cláusula segunda, que trata do valor do contrato, que tem objetivo a Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO 
- GÁS ENGARRAFADO, em favor da escola E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justi-
ficativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 08/08/2022, para corrigir o caput da Cláusula Segunda do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do 
valor, da seguinte maneira: Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 3.595,17 ( Três Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos), a 
ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-se: “O valor deste contrato é de 
R$ R$ 3.595,71 ( Três Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO 
EXTRATO DO CONTRATO observando o seguinte; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ AILTON BRASIL DE LIMA - CONTRA-
TANTE, Natanna Amaral Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - EDMILSON DOS SANTSO NASCIMENTO, 02 - MARA DA SILVA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07088205/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0031- 40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas 
Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior; V - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2021/22980 e Termo de 
Participação 12/2021 publicado no DOE de 01/12/2021 e de acordo com o processo nº 07088205/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de