DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa dias) dias, a partir de 17/08/2022 até 14/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa dias) dias, a partir de 17/08/2022 
até 14/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2022.; XIII - 
SIGNATÁRIOS: João Paulo Da Silva Lima - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Carla Tamiris da 
Silva Moreira, 02- Ana Lúcia Florêncio Beserra. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08300690/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ sob Nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pela 
Sr.ª Antônia Kariny Sousa Uchôa; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de nº 20220001 publicado no DOE de 22/04/2022 e de acordo com o processo nº 08300690/2022 regulamentado no art. 65, 
inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, será acrescido em de R$ 1.581,47 (um mil 
quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), que representa aproximadamente 11,27% (onze inteiros e vinte e sete centésimos percentuais) e 
será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – 
Antônia Kariny Sousa Uchôa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto, 02- Adriano Rocha de Souza. Fortaleza, 02 
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07704410/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, 
Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M & M 
ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, neste ato representada 
pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 20220001 publicado no DOE de 18/03/2022 e de acordo com o processo nº 07704410/2022 e regulamentado no art. 65, 
inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, será acrescido em de R$ 3.292,50 (três mil 
duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA, 02 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05592909/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: 
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato representada 
pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo com o processo nº 05592909/2022 e regulamentado no artigo 65, 
Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE da EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original Nº 02/2022, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 3.948,04 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), que representa 24,93% (vinte e quatro inteiros e noventa 
e três centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO - CONTRATANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo, 02- Rayane Rios 
Pessoa. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06931618/2022
I - ESPÉCIE: 10 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 0812022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.954514/0406-90, com o endereço Rua José Carlos Gadelha, no 790, Bairro: Tapera. Município de Aquiraz/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Aquiraz/ CE; IV - CONTRATADA: I M 
PACHECO ME, inscrita no CNPJ sob n° 35.153.854/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ISRAEL MARTINS 
PACHECO; V - ENDEREÇO: Aquiraz/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite