DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 
CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 
(trezentos e quarenta) dias, a partir de 01 de dezembro de 2022 até 05 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 
02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07869690/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, CREDE 2 - Itapajé/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob n° 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/02644 e publicado no DOE de 17/03/2022 e de acordo com o processo 
nº 07869690/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), que representa 6,33% (seis inteiros e trinta e três centésimos por cento) , 
e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Karine da 
Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de Sousa, 02 - Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06383360/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Professora Adalgisa Bonfim Soares - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob n.° 43.171.786/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2022 publicado no DOE de 27/06/2022 e de acordo com o processo nº 06383360/2022, regulamentado 
no art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 7.683,87 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), que representa 25 % ( vinte e cinco inteiros por cento) e será pago de acordo 
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 09 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07785585/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONS. LUÍS XIMENES FREIRE - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0091-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; 
IV - CONTRATADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.905.310/0001-71, neste ato representada pelo (a) Sr. Ubiratan 
Barbosa Vieira; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 20210008 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo nº 056612262022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo de Serviços Gráficos e Editoriais, da EEEP Mons. Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/08/2022 até 08/10/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE – Ubiratan Barbosa Vieira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ricardo Moreira Araújo, 
02- Leandro de Sousa Lima. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07813023/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0228-70, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 02/2021 publicado no DOE de 17/08/2021 e de acordo com o processo nº 078130232022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 

                            

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