DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
de n° 02/2022, publicado no DOE de 01/07/2022 e de acordo com o processo n° 06931618/2022, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b” e §1° e Art. 57, 
§1°, inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor, e prorrogar o prazo de execução, do contrato 08/2022 que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, da 
EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
do presente acréscimo é de R$ 12.863,63 (Doze mil, oitocentos e sessenta e três reais, e sessenta e três centavos), cuja composição encontra-se especificada 
na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 26,00% (Vinte e seis inteiros por cento) do valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1° da Lei n° 8.66611993 e suas alterações. Deste modo, o valor 
global do Contrato no 08/2022 que era de RS 49.475,51 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, e cinquenta e um centavos) passa a ser 
de R$ 62.339,14 ( Sessenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais, e quatorze centavos) e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) 
dias, a partir de 12/08/2022 até 10/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de agosto 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATANTE ISRAEL MARTINS PACHECO CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1RUBENS DA COSTA CAMPINA 2ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07592078/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Jaibaras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00,neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Srº. Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.975.806/0001 - 14,representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Valor de acordo com a Cotação Eletrônica 2022/07911, publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo 
com o processo nº 02925460/2022 e regulamentado no Art 65, Inciso I, alínea b, § 1ºda Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaibaras/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº04/2022, que tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, da 
escola EEMTI AYRES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 888,93 (Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e 
Três Centavos), que representa 14% (quatorze por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa,CONTRATADA-Tiago Arruda Costa. TESTEMUNHAS 01-EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02-ANA DAURIA 
DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07573359/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15,Município Paramoti/CE,neste ato 
representada pelo sua Diretora Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Paramoti/CE; IV - CONTRATADA: V DE PAULO MAGA-
LHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46,neste ato representada pelo Sr. VICENTE DE PAULO 
MAGALHÃES FILHO; V - ENDEREÇO: Paramoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica nº 2022/02067 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 07573359/2022 e regulamentado nos art. 65, inciso I 
alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Paramoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais), que representa 6% (seis 
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA,CONTRATADA-VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. TESTEMUNHAS 01-Maria Gorette Ferreira 
Costa 02-Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07049110/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA 
FIUZA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo coma Cotação Eletrônica 
14/2022, publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o processo nº 07049110/2022e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea 
“c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93esuas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer 
valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo Execução dos serviços de Limpeza e Conservação para atender as necessidades de 
manutenção da CREDE Maracanaú, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.350,00 (Hum Mil, Trezentos e 
Cinquenta Reais), que representa 18%(dezoito por cento ), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Agosto de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, ELANO SIQUEIRA FIUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- Francisco José Oliveira da Silva, 02 - Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07209193/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, Caridade/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62,neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇOES