DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
DE EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,neste ato representada pelo(a) Sr (a) Raimundo 
Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 2022/0001 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 07209193/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea 
b,§ 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao Contrato nº02/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR DA EEEP FRANCISCO 
PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na cláusula segunda do contrato nº 0002/2022, que trata do valor e da forma de pagamento será acrescido no valor de R$ 7.172,99 (Sete mil cento e setenta e 
dois reais e noventa e nove centavos), que representa aproximadamente 5,54% (Cinco vírgula cinquenta e quatro centésimos por cento) e será pago conforme o 
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que foram convencionadas, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 01 de Agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Katia Romilda Silva do Nascimento,CONTRATADA-Raimundo Nonato 
Fernandes Bastos. TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 02-MARIA LAURA MOURA SILVA. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07639112/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59 neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA 
MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob 
nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 08/2022, publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo 
com o processo nº 07639112/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de pagamento, que 
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA CREDE 
MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.024,85 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta 
e cinco centavos), que representa 8,37 % (oito vírgula trinta e sete por cento ), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco José Oliveira da Silva, 02 - Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06146538/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PADRE AMORIM inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0607-05,Município 
de Missão Velha/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) APARECIDO LUIZ BENTO; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRA-
TADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, escrita no CNPJ Nº: 32.043.610/0001-69,neste ato representada pelo(a) Sr(a) CÍCERO 
SAMUEL DE SOUSA LUNA; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 01/2022, oriundo do Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 07/03/2022, de acordo com o processo nº 00797081/2022, regulamentado no 
art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2022, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PADRE AMORIM, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações 
quanto aos quantitativos e percentuais; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 3.423,16 (Três mil e quatrocentos e vinte três reais e vinte e dezesseis centavos), que representa 11,89% (Onze vírgula oitenta e nove por cento), e será 
pago conforme o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-APARECIDO LUIZ BENTO,CONTRATADA-CÍ-
CERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 02-FLAVIANA XAVIER LUCIANO LUCENA. 
Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07783272/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0066-70,Município MULUNGU/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDE-
REÇO: MULUNGU/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: MULUNGU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITTE de nº 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 00915459/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI PROFESSOR 
MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.826,38 (trinta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e 
trinta e oito centavos), que representa 22,08 % (vinte dois virgula zero oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de 
fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz de França Leitão Arruda,CONTRATADA-Francisco Roberto Paula de 
Sousa. TESTEMUNHAS 01-DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 02-LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07514689/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA/ EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0108-64,município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de