DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICO DA AGRO INDUSTRIA 
E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE - CNPJ: 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico; V 
- ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Chamada Pública de nº 01/2022 
publicado no DOE de 01/04/2022, página: 85. E de acordo com o processo nº 01027271/2022, regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal 
nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/CE, da Escola/EEMTI DR JOSÉ 
EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.962,00 (sete mil, novecentos e sessenta e dois 
reais), que representa 11,70% (onze inteiros e setenta centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 
de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jackson Monteiro de Vasconcelos,CONTRATADA-Antônio Erivando de Castro Frederico. 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07817649/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0427-15,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 001/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo 
nº 07817649/2022 e disposições do art. art. 65, I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 
005/2022 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 17.170,60 (Dezessete mil, cento setenta reais e sessenta centavos), que 
representa 24,95% (vinte quatro inteiros e noventa cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de forne-
cimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Adriana Amaro de Lima,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa. 
TESTEMUNHAS 01-ELISANGELA SOUSA DE SALES 02-VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07576331/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 
009/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48,Município Mombaça/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Danúzio Araújo Pereira; 
III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta/Convite) de nº 012/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 03007375/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, alínea C, § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de 
serviço de festividades e homenagens, da EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.207,00 (um mil 
duzentos e sete reais) , que representa 18,77% ( dezoito inteiros vírgula setenta e sete por cento ), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o crono-
grama de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 02 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Danúzio Araújo Pereira,CONTRATADA-Hudson Darwin 
Vieira Gomes. TESTEMUNHAS 01-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 02-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 
02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07734808/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA CARLOTA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.06/1000,Município 
Araripe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: COOP. PROD. 
COMERC. AGRIC. FAMILIARES PRODUT. RURAIS DE SALITRE , inscrita no CNPJ sob nº 32.623.771/0001-21, neste ato representada pelo Sr. 
MAILTON DA COSTA MORAIS; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 20220002 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 07734808/2022, regulamentado no 
art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ALIMEN-
TAÇÃO AGF - PNAE, da Escola EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.998,54 (um mil e 
novecentos e noventa e oito reais se cinquenta e quatro centavos), que representa 15,94% (quinze vírgula noventa e quatro por cento), e será pago de acordo 
com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 12 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva,CONTRATADA-MAILTON DA COSTA 
MORAIS. TESTEMUNHAS 01-Andson da Silva Ferreira 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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