DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 283/2022/PROCESSOS NºS 07884662/2021 – 07572069/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME,
com sede na Av. Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3282/2328, inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-
82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, (Brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº
950.100.327-34 - SSP/CE, e do CPF nº 344.360.577-04, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Eudes Bezerra Veras (Novo Oriente), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos nos Grupo 02 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210057 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00;
Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.12.339039.10000.0
. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2022/PROCESSOS NºS 07884662/2021 – 07571895/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA L’ CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA,
com sede na Rua: Olavo Lima Silva, nº 190, Bairro: Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, Fone: (85) 3121-2525, inscrita no CNPJ sob o nº
30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, (brasileira), portador da
Carteira de Identidade nº 99002207000-SSP/CE, e do CPF nº 001.697.563-43, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm entre si justa e acordada
a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Walter Ramos de Araújo (São Gonçalo do Amarante), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 01 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210057 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II,
da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 711. 720,00 (setecentos e onze mil, setecentos e vinte reais),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.
362.441.20127.12.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
MARIANA FREIRE DE SOUZA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2022/PROCESSO Nº11618858/2021 - 07902697/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME, com sede na Rua João de Maria
Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000030022267 SSPDS/
CE e do CPF nº 006.261.023-67, residente e domiciliado na Rua Capitão Magalhães, n.º 455, Bairro Bela Vista, Canindé - CE, CEP. 62.700-000, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, EEEP OSMAR PLÁCIDO DA
SILVA, no municipio de BARRO CE e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativo, grupo
5 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210086-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal no 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 810.000,00 ( Oitocentos e dez mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa:
339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Vera Lucia Brito, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07940750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA,Município de
Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,representado neste ato pela Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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