DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22035 
e Termo de Participação nº 19/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIÚZA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO LEANDRO 
MORAES DO NASCIMENTO 02-ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07935803/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA 
CUNHA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo LOCAÇÃO DE ESPAÇO E SERVIÇOS AUXILIARES PARA O 
CEARÁ CIENTÍFICO 2022 EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2022/0005 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
Nº 2022/22006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 29.970,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 – 119828. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS e TESTEMUNHAS 01-PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JUNIOR 02-MARIA EDINEIDE DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate,Canindé - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-
21,neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE (APORTE COMPLEMENTAR), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 8.321,04 (oito mil trezentos e vinte e um reais e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030100000 - 1058232 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira 
Alves,CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 01-ADRIANO ROCHA DE SOUZA 02-FRANCISCA LAUDILENE 
PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03721922/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA POTY-
GUARA DE JUCÁS,Monsenhor Tabosa-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0827-76,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) ROSA VERAS DE 
SOUZA CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30 ,neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Adenivaldo Cavalcante Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA E BANHEIROS 
DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, SITUADA NA RUA ARTEMISIO GOMES, S/N PE. ALCIDES TRES MONSENHOR TABOSA 
- CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE de nº 2022/0002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 124.110,98 (Cento e vinte e quatro mil, cento e dez reais 
e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310147124
49051251001 - 124514 (2022) – Mapp 1342.. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA VERAS DE 
SOUZA,CONTRATADA-Adenivaldo Cavalcante Rocha e TESTEMUNHAS 01-Antonia Viviane Gomes Araújo 02-Wirley Benevinuto de Souza. Fortaleza, 
05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07734972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: BANDEIRA 
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas