DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (350) trezentos e cinquenta dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 45.342,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339030100000 – 7161 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCIANO 
LEITE FILHO,CONTRATADA-ANA IZABELLE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA 02-ALEXANDRE 
COSTA DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07300093/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Deputado Tomaz Brandão,Município de São Benedito/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0346-15,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ sob n.º 43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria 
da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2022,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Benedito/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 126 (cento e vinte e seis) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.405,49 (Hum mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030273001- 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joselino Nogueira da Cunha,CONTRA-
TADA-Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA ALICE R. SILVEIRA SOUZA 02-LEANORO ALVES DE MELO. Fortaleza, 05 
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07915896/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Casimiro 
Leite de Oliveira,Município de Pacatuba/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/02-58,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Sr. José Alexandre 
Leite de Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21918 e Termo de Participação nº 0018/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Alexandre Leite de Andrade,CONTRATADA-André Luis Melo do 
Nascimento e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA 02-JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07385773/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0405-00,Município AQUIRAZ/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,neste ato representada pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRONICA nº 2022/20015, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.012,00 ( Mil e Doze Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria das Dores de Freitas.CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-RENATO LOBO DE CASTRO 
02-STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07677618/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,Município de PARAIPABA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0163-90 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA CONTRA-
TADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA 
DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Exposições, Congressos e Conferências, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO