DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 30.875,00 (trinta mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013903339039207001 - 119828. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA,CONTRATADA-CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS 01-MARIA FRANCILMA
MENDES BARBOSA 02-JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07530676/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157,
Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone ( 88 ) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à rua Edval Maia da Silva, Nº 68, Centro, Muni-
cípio de Ibicuitinga- Ce, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 018/2022 FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.640,00 (Dez mil seiscentos e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira
de Sousa Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Juciene Viana de Freitas Lima 2 Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07290179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1, estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora Sra
HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA inscrita no CNPJ nº 11.769.614/0001-59, com sede à
RUA 35 N° 170, BAIRRO JEREISSATI, CEP: 61900-610 – FORTALEZA – CE ,representado neste ato pelo Senhor CLAUDIR FERREIRA DE MOURA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA EM FAVOR DA EEMTI ANTÔNIO BEZERRA., conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido pelo (Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º) da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014
e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 121.144,79 (CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATANTE CLAUDIR FERREIRA DE MOURA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ 2 ILEGIVEL. Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07234449/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PADRE JOAQUIM ALVES,
Município de Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 10.621.483/0001-03, Município de
Lavras da Mangabeira - CE, neste ato representada pelo Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, BANHEIROS E NÚCLEO GESTOR EM FAVOR DO CEJA
PADRE JOAQUIM ALVES, conforme especificações do orçamento de despesas que integra a Carta Convite 05/2022 e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022 regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MILAGRES/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 112.211,05 (Cento e doze mil, duzentos e onze reais e
cinco centavos) pagos em CONMFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014901339039
251001 - 123156. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRA-
TADA - Jaadzon Yackob Bezerra Caldas e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA 2 - MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA, Fortaleza
02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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