DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de setembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08161410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Município 
de Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRA-
TADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços 
de Instalação de equipamentos para o CEJA Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 0008/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  920,00 (novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 
- JOÃO PAILO BEZERRA AMORIM 2 - EDILANEA LIMA FERREIRA, Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06490590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida à Rua 1139A, nº10, 4ª Etapa Bairro 
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.533-430, Telefone:(85)3101.5594, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0711-46, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, situado à Rodovia Rural, s/n, Bairro Amanari, Município de Maranguape/
CE, CEP:61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0002/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  6.401,00(seis mil, quatrocentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO 
FABIO FARIAS MARCIEL 2 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO LOPES, Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06340016/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES 
PETROLA - CREDE 15 - Município de Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO-ME inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, 
Município de Tauá-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18335 
e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  966,66 (Novecentos 
e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.332230.10000.0-750704. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA - Antônio Vanderlau Pereira de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE 
SOUSA 2 - NATÁLIA GOMES NUNES, Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08082669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - Município 
de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO 
CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município de FORTALEZA-CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAÚDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22730 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: SÃO 
LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  451,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755.