DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - CLAÚDIO
GEOVANE CLAUDIO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE SILVA CASTRO 2 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza
02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06997279/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078 - CREDE 13 no Município Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Mara Ruth
Soares de Matos CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Município de Nova Russas, representado
neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Conservação de Máquinas e
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19522 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA - Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Barbosa Venâncio Vieira 2 - Francisca Geiciane
Rodrigues Venâncio Ferreira, Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07588100/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante / CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: AC FARIAS
EVANGELISTA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.890.758/0001-12, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio
Cláudio Farias Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIE-
NIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21392 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 864,71 (Oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Antônio Cláudio
Farias Evangelista CONTRATADA - e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2 - ADALBERTO ALVES FREITAS, Fortaleza 02
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07173571/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA -
CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764- 58, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes
Lima CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, CPF nº616.056.033-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: TIANGUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 3.375,31(três mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 – 1059631. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco José Gomes Lima CONTRATADA - Juscelina da Rocha Batista e TESTEMUNHAS: 1 -
ILEGIVEL 2 - CLARITON ALVES DA SILVA, Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07914270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS,Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada por
seu(sua) diretor(a), Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: MILTON C. L. SILVA inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,
representado neste ato pelo(a) Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de serviço de limpeza e
conservação – manutenção de cadeiras giratórias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21902 e Termo de Participação nº 2022/0016, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ERIKA MORYA 02-IARLA MELO
BRITO. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07513968/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA
CUNHA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO CONTÁBIL EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220036 que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: