DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA (COEP) Nº 2022/20230 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220036, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 302,33 (TREZENTOS E DOIS
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.122.211.20763.15.339039.10000.0 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA
CUNHA,CONTRATADA-ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDINEIDE DA SILVA 02-LUCIANA CARDOSO TEIXEIRA.
Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07883331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 756,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-MARIA
DA CONCEIÇÃO L. DA SILVA 02-DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08065063/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 15 ,Município de TAUA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Jeane de Noronha
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.832/0001-97,repre-
sentado neste ato pelo Sra. CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE
HOSPEDAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 015/2022 , celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.787,00 (Quatorze Mil Setecentos e Oitenta
e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.13.339039.207
00.1 1618749. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Jeane de Noronha,CONTRATADA-CLAUDIA
MARIA TEIXEIRA BRAGA e TESTEMUNHAS 01-Gerlan Teixeira Cavalcante 02-JUVENILIA BEZERRA FILHA. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06485170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO,Município de Penaforte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0573-13,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ANTONIA TAVARES MACHADO
FELINTO,inscrita no CPF n.º 440.457.943-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 5.590,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS,CONTRATADA-Antonia Tavares
Machado Felinto e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02-Pedro Janos Leite Gomes. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07546793/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA
– ARACATI-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00,representada neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE
MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços especializados em manutenção e conservação de bens imóveis na EEEP Profª
Elsa Maria Porto Costa Lima - Aracati-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ARACATI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 21.990,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA
ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA,CONTRATADA-EMANUEL SALES DE
MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 02-FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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