DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05982626/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JONHSON - SEFOR
2 - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: META EMPREENDI-
MENTOS, SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Loan Tavares Gomes.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITORIO E RETIRADA DE GRADIL PARA
IMPLANTAÇÃO DE MURO, na EEMTI JONHSON, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 64.944,15 (Sessenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vanessa Pinheiro Gripp Couto, CONTRATADA: Loan Tavares Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07622376/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA
LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bloco, Bairro
Centro, Município de Ibicuitinga / CE, CEP: 62.955-000, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a A- limentação Escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/ FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra o Convite nº 09/2022, indepen- dente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e
24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei Com- plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, nº 4/2015 e nº 6/2020, com fundamento no Convite nº 09/2022 FORO:
Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, con- tados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.397,40 (dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.33903000.10000.0.00.00 - 1062447. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08425434/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO
CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral
Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-
63, representada neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.321,50 (UM MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco de Assis Almeida Dantas, CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e
TESTEMUNHAS: 1. ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, 2. LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07846029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Itu,
nº 120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6116, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G, nº 660, Bairro Parque Montenegro II – José
Walter, CEP: 60748-566, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK E KIT LANCHE), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/23633, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 2022/23633 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.367,00
(Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011803339039100000 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento
CONTRATANTE Christiane Vieira Rodrigues Leal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA 2NAYARA LYNE
SILVA SOUSA. Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07574223/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO AUTON ARAGÃO, estabelecida a Rua Praça São
Sebastião, nº 1029, Bairro centro, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3912, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: L DE OLIVEIRA
NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº 434 B, Bairro Messejana, Município de Fortaleza-CE, representado
neste ato pelo Sr., Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,