DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07683626/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58,representado neste ato pelo(a) Sr. Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 04/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem 
como com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Justino Matias,CONTRATADA-Leonardo Rios Cajazeiras e TESTEMUNHAS 01-JOSE CARLOS BRITO DA 
SILVA 02-DAYANE DA SILVA SEMIÃO. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07611951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO,Município de JAGUA-
RIBE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644 41,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Fagner da Silva CONTRATADA: J P 
RODRIGUES PAPELARIA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 05.915.045/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIQS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar n o 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal n o 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 013/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.181,50 (Hum mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José 
Fagner da Silva,CONTRATADA-JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Antônia Evangelista de Andrade 02-Vívia Maria Bezerra de 
Melo. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06140718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514018920, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.452,32 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011405339030273001 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Ivaniza Martins 
de Sousa Nascimento, CONTRATADA: RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO DARKIELRI SANTOS 
TEIXEIRA, 2. ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04363744/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO PAULO BENE-
VIDES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral Sr(a) FRANCISCO 
ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA COBERTA na EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
0005/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 220.646,01 (DUZENTOS E VINTE MIL SEICENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E UM 
CENTAVO) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, CONTRATADA: ANTÔNIO 
ARAÚJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05230772/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MANUEL MATOSO 
FILHO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA 
CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14, neste ato representada pelo Sr. MARCIO ANTONIO ROCHA 
COLARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações 
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 240.081,01 (Duzentos e quarenta mil oitenta e um reais 
e um centavo ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903925.1001 - 123620 
MAPP 1342.. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FONSECA COSTA, CONTRATADA: 
MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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