DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2022 FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte 
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.414,55 (Dois mil quatrocentos e catorze reais e cinquenta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000-1059631. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA RAVENA SILVA PAIVA 2FRANCISCO CRISTIANO B. ANGELO. Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06444628/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ , estabelecida a Rua da Mangueira, 
nº 134, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 )3101.2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: MTM 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, com sede à Rua(Av) Soriano Albuquerque, nº 384, Loja 01, Bairro JOAQUIM 
TÁVORA, Município Fortaleza, CEP 60.130-160, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr(a) Antônio Glairton Gomes 
Camelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/0015 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATANTE Antônio Glairton Gomes Camelo 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANGELO DE FREITAS ABREU 2SEBASTIÃO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07586442/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida à Rua Bento 
Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000Telefone (85) 3346 0721, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, situado à Sítio Guaribuçu, s/n, DT Aguaí, município de Itapajé, CEP 62.600-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: ITAPAJÉ, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.. VALOR GLOBAL: 
R$ 108.152,50 (cento e oito mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030273001 – 11949. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Regiane de Lima Sales CONTRATANTE Manoel Rodrigues Teixeira Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA 
2.GENY ALVES BORGES. Fortaleza 02 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08414904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRA-
TADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 
7, 10, 12, 16, e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.254,98 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa 
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903
0.10000.0 – 10241 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Emanuele de Sousa 
Rodrigues 02-Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08082448/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOSÉ DE BARCELOS - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0550-27, neste ato representada por sua Diretora Geral MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-160 representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇ]AO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA . VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos 
e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361.. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES, CONTRATADA: ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA CAVALCANTE, 2. ANA PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA. 
Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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