DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04630912/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM DEPUTADO PAULO
BENEVIDES - SEFOR2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0564-40, neste ato representado por seu Diretor Sr. Diretor Geral
Sr. Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: ACE ASSESORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado
neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contá-
beis). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Alfredo Homsi Filho, CONTRATADA: André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVE. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08012350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA - 18ª CREDE - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. PAULO ROBSON
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 39.510.936/0001-06, Nova Olinda – CE,
representado neste ato pelo Sr. ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PJ. REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22542 e Termo de Participação nº 2022/0021
FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.445,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA
DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, CONTRATADA: ADRIANA
PEREIRA BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1. ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA, 2. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03992586/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS,Município de Pedra
Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva
CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO ROCHA
MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO GRAFICO - SERVICO DE CONFECCAO DE AGENDA ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/20964 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.325,00 ( Hum Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535 . DATA DA
ASSINATURA: 26 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-VICTOR HUGO ROCHA
MENEZES e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02-FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06068995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO
CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90,
Município Crato – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.353,78 (TRINTA
E DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA - Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO 2 - LEILSON JOSE DOS SANTOS, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07789211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRA-
TADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0025/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23084 e Termo de Participação nº 0025/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO E o prazo de execução será 340 (trezentos e quarenta ) dias, contando a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.344,00 (hum mil, trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA SÁRVIA FONSECA DE AZEVEDO 2 - FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCÂNTARA, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar