DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06381600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - Município de São 
Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, São Benedito/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  101.186,11 ( Cento e um mil, cento e oitenta e seis reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030273001 – 7166. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes CONTRATADA - Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - GRAZIELA ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS 2 - SAMYA SILVA DA CUNHA, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06645615/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida a 
Rua Zeni, nº 12, Bairro Santo Antonio, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-1798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: 
RG MOREIRA SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Centro, CEP 62.320-053, 
Município Tianguá/CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MERENDA ESCOLAR- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6 e 7. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220011 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.005,20 (Quatro mil, cinco 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339
030100000 - 1059631. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA CONTRATANTE Cristina Pinto 
de Aguiar Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Ágila Maciel Fernandes 2.Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08012717/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTA TEREZA - CREDE 18 - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 39.510.936/0001-06, Nova Olinda – CE, 
representado neste ato pelo Sr. ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PJ. REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22550 e Termo de Participação nº 2022/0023 
FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764.. DATA DA ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA 
e TESTEMUNHAS: 1. ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA, 2. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07608640/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS 
VASCONCELOS - CREDE 06 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0013-69, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Sr. JÚLIO 
CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, Sobral/CE, neste ato representada 
pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 38.431,59 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e 
cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000 - 8607. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR, CONTRATADA: 
Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07516223/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE: 12º - QUIXADÁ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a)FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: 
REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sobnº02.508.002/0001-11, Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA 
NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.169,58 (Quarenta e seis mil 
cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342012109339030273001 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO TAUVANIO 
VIEIRA, CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. Marciana Moreira Gomes Lima, 2. Antonio Carlos Raulino da Silva. 
Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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