DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07891946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - CREDE 08 - Município de 
Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001- 77, Município: Canindé - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  19.427,18 (Dezenove Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Dezoito Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030100000 – 1060303. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - FRANCISCO 
ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva , Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06075673/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Município de Icó/CE - inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.245.262/0001-03, representado neste ato pelo Sr. José Gomes Sarmento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20220008 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030100000 – 1062565. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Talita Lima da Silva CONTRATADA - José Gomes Sarmento e TESTEMUNHAS: 1 - Maciel Francisco da Silva 2 - Márcio 
Soares Santana, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137474/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO - CREDE 11 - Município 
de Jaguaribara /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Dion Gleison Oliveira Mariano 
CONTRATADA: J P RODRIGUES PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 05.915.045/0001-00, Município Jaguaribe, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE / FNDE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2022 FORO: 
JAGAUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$  7.498,22 (Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dion Gleison Oliveira Mariano CONTRATADA - José Pinheiro Rodrigues e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônia Odiene Diógenes da Silva 2 - Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08070644/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46 - neste 
ato representada por seu Coordenador, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº30.865.998/001-58, Município de Eusebio - Ceará, representado neste ato pelo Sr. Thalison Diógenes Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22669 e Termo de Participação nº 2022/0012 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.200,00 (quatro mil e duzentos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000- 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - Thalison Diógenes Dantas e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIANE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08634777/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho - CREDE 16 - 
Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro 
Feitosa CONTRATADA: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO, CPF n.º 752.263.833-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: ACOPIARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará D. O. E. CE. 
VALOR GLOBAL: R$  24.866,67(VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030273001 – 3783. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Antônio Alves de 
Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ ALVES FEITOSA NETO 2 - RIVANIA PEREIRA E SILVA, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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