DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará 
D. O. E. CE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.960,07 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030273001 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA: Maria Soares Ribeiro Maciel e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ 
ALVES FEITOSA NETO, 2. RIVANIA PEREIRA E SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06344038/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001- 35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO/CX D”AGUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Coep nº 2022/18941 e Termo de Participação nº 2022/010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 672,66 (Seiscentos e setenta e dois reais 
e sessenta e seis centavo) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-
2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sérgina Araújo de Alencar, CONTRATADA: Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01524224/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 13º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu Diretor 
Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.819.401/0001-18, 
Crateús/CE, representado neste ato pela Sra. Ana Patrícia Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e 
Conservação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.823,00 (Dois 
mil oitocentos e vinte e três reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100
000 - 8700 22100022123624412012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Luiz Kildery de Melo Oliveira, CONTRATADA: Ana Patrícia Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Cléa Teixeira Rodrigues, 2. Socorro Maria Marques 
de Souza. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07512821/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura 
Fernandes Feitoza CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.113.002/0001-10, com sede à Rua João 
Cordeiro, 1362 – Aldeota, CEP 60.110-300, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  1.420,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: IZAURA 
FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, Rafael Parente Paiva Mota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA 
NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06194672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO, 
estabelecida á Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto, Municipio de Juazero do Norte - Ce, Telefone (85) 93102- 1139, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0603-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar (a), Sr.(a)
FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS 
DO CARIRI LTDA, CNPJ n° 20.190.238/0001-34, situada á Rua av. Coronel Humberto Bezerra , n° 160, município de Juazeiro do Norte Ceará, CEP 
63.035-145, Representado neste ato por FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Juazeiro do Norte -CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 84.870,00 ( Oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 – 62692. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Flaviana da Silva da 
Silva 2 Maria Verlania da Silva Vieira. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07891946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, estabelecida a AV. 
OUVIDOR MOR SOARES BARBOSA, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité /CE, CEP 62.760-000, Telefone ( 85 )3347 - 4243, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0061-66 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, 
Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001- 
77, com sede à rua Paulino Barroso, nº 1711 – Bairro: Centro, Município: Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva