DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08427810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CREDE: 01 - Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: T SOARES 
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob Nº: 30.946.397/0001-70, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr Thiago Soares 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,13 (Três mil duzentos 
reais e treze centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2022 . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Áurea Sousa de Santana, CONTRATADA: Thiago Soares 
Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 2. RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05089980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA 
- 18ª CREDE - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. PAULO ROBSON LEITE DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.196.989/0001-08, Crato – CE, representado neste ato 
pelo Sr. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.840,52 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00- 10367. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS e 
TESTEMUNHAS: 1. WELLTON CARDOSO PEREIRA, 2. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03416887/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO - SEFOR 01 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua Diretora Geral 
Sra JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, represen-
tado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços técnicos em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JUSCILENE FRANÇA VERAS, 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho, 2. RAIMUNDO NONATO 
DA MOTA NETO. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07295561/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO MENEZES - CREDE 1 - Caucaia/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Raimundo Nonato de souza CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19934 e Termo de 
Participação nº 2022/0011 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.821,00 (dez mil oitocentos e vinte e um reais 
) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos 
e TESTEMUNHAS: 1. Francilene Pereira Magalhães, 2. Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06334520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Denise Pinheiro Silvestre 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.448,85 
( Dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Denise Pinheiro 
Silvestre, CONTRATADA: ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04144074/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho - CREDE 
16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa 
CONTRATADA: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E GUEDES, Acopiara/CE, neste ato representado por Maria Soares Ribeiro Maciel. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: