DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Baturité / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (Duzentos) dias, contado a partir
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.427,18 (Dezenove Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Dezoito
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030100000
– 1060303. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATANTE Francisco Antonio
da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Diana Maria Bernardino Pereira 2.Verônica Martins da Silva. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05360625/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - CNPJ/MF-07.954.514/0529-40,- SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Cláudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida das Flamboyants, N º 300, Bairro: Cidade 2000 Fortaleza - CE,
CEP 60.190-570, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15355 e Termo de Partici-
pação 2022/002 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, c FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.429,60 (ONZE MIL, QUATROCENTOS VINTE E NOVE REIAS E SESSENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Cláudia Pires de Oliveira Lopes - CONTRATANTE -Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Igor da Silva Ramos, 02-Taise dos Santos Andrade. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05638615/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA
- CNPJ/MF-07.954.514/0210-41- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Roberto Rodrigues Silva
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 38.017.226/0001- 78, com sede à Rua Vital Brasil, nº: 760,
Bairro: Bonsucesso, CEP 60.541-705, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Ednaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 16.587,54 (Dezesseis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE - Ednaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06284965/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ -
FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representado Por sua diretora, Sr (a). MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA:
MIRAIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, Município Miraíma, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Adriane Simões De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quan-
tidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 respaldados
pelo Decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para fornecimento do gás de
cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), após publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
480,00 (Quatrocentos e oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE
DE FREITAS CONTRATADA - ADRIANE SIMÕES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 2 - FRANCISCO
JESIMAR DA SILVA, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07840080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA,Município
de Tarrafas/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70,neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: ENGE-
NHAMIX SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ sob Nº 46.275.357/0001-83,representado neste ato pelo Sra. Barbara Suyane da Silva Bantim. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PORTARIA Nº99/2022 (LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21839 e Termo de Participação nº 2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (Quatrocentos e
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039
100000 817. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valdeir Arrais da Silva,CONTRATADA-Barbara
Suyane da Silva Bantim e TESTEMUNHAS 01-LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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