DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07613741/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Assis Bezerra,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DO SERTÃO CENTRAL-COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 004/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 66.227,92 (Sessenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 1063156 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. .
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Oliveira Barros,CONTRATADA-Francisco
Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01- Joana Darc de Oliveira 02- Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05139210/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO ,Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14,neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001.03, neste ato representada
pelo Sr André Salviano de Macedo Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA 19ª
CREDE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 21/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 214.108,98 ( duzentos e quatorze mil, cento e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014901339039251001 - 123156. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre,CONTRATADA-André Salviano de Macedo
Neto e TESTEMUNHAS 01-SINTHIA VIVIANNE DIAS MOTA 02-LUIS CARLOS FELIX DE MATOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621920/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE
OLIVEIRA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
002/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. . VALOR
GLOBAL: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.. DATA DA ASSINATURA:
29 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA
SILVA e TESTEMUNHAS 01-FELYPPE SAMPAIO DO NASCIMENTO 02-MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04786815/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91,Senador Pompeu – CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
11.977.190/0001-18,representado nesta ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO
CONTÁBIL para atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no EDITAL
n° 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos
na carta convite n°0010/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (Um mil, duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. . DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JOÃO BOSCO
J. OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662396/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, Município de Maracanaú/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOAO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: L
CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.038.256/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mariana Freire de
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FESTIVIDADES DE HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica Coep nº 2022/17514 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.235,76 (Quatro mil, duzentos e trinta