DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
e cinco reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.339039.10000.0 2344.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAO PAULO DA SILVA 
LIMA,CONTRATADA-Mariana Freire de Souza e TESTEMUNHAS 01-Francisca Erivania da Silva Cavalcante 02-Renan Ferreira da Silva. Fortaleza, 05 
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06172318/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUER-
QUE,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0428-04,neste ato representada por sua diretora, Sra. Izabel Cristina Gonçalves Pontes 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr. 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Asseio do Reservatório de Agua 
Caixa/Cisterna, Dedetização e Descupinização geral da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18048 e Termo de Participação nº 2022/0012, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 
10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izabel Cristina Gonçalves Pontes,CONTRATADA-JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS 02-ERISVALDO PAULO NOGUEIRA. 
Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07577125/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CNPJ/MF-07.954.514/0554-50- 
1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua JOAQUIM MAGALHAES, nº 272, Bairro BENFICA, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.686,35 
(quatorze mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06426379/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO - CNPJ/MF-07.954.514/0029-
26- 2ªCREDE - – ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: PH 
OLIVEIRA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Bastos, 10, Santa Rita – Itapajé/CE, representado 
neste ato pelo Sr.PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 11.093,75 (onze mil e noventa 
e tres reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33
9030.10000.0 – 1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE - PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07015143/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO 
DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) 
VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS, inscrita no CNPJ sob nº12.337.480/0001-60, Sobral/CE, CEP nº 
62.050-845 representado neste ato pela Sra. Raquel Vidal Pierre de Messias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de manutenção 
preventiva e corretiva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VAGNA 
BRITO DE LIMA, CONTRATADA: Raquel Vidal Pierre de Messias e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROC. N°06750184/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 006/2020, MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 016/2020, PUBLICADO NO DOE Nº 
265 ANO XII EM 30/11/2000. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA, situada à Rua Tenente José Ramiro 
de Sousa, 215 – Monte Castelo – Ubajara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0355-06 – CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Gerardo 
Vieira Gaspar Neto, portador do CPF nº 814.569.993-20 e RG nº 97028003910, residente e domiciliado à Rua Prudêncio Furtado, 648 – Monte Castelo - 
Ubajara, e a empresa P L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.056.057/0001-61, situada à Rua Esmerindo Magalhães,