DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº ANO XIV Nº174 |, 26/08/2022, que publicou o 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 024/CEGÁS/2018.
Onde se lê: IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.889,74 (dezoito mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) Leia-se: IX - VALOR GLOBAL:
R$ 26.580,39 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais e trinta e nove centavos) Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº150/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de Gerente de Inter-
ferências, matrícula nº. 00263, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 05.09.2022, com a finalidade de acompanhar trabalhos
periciais sobre ação de desapropriação, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de
20% (vinte por cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e
seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PEDRO VICTOR OLIVEIRA
NOGUEIRA, matrícula 30014324, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 12 de Setembro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCAS
ANTONIO MONTENEGRO FRANKLIN DE LIMA, matrícula 30043316, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Arti-
culador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Setembro de
2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°265/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO,
ocupante de cargo de ASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº 300.000.9.9, lotada nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, para viajar ao Reino Unido
(United Kingdom - UK), no período de 10 a 15 de julho de 2022, tendo como finalidade participar de curso na área de Gestão Pública em Blavatnik School
of Government, University of Oxford, que faz parte do Módulo Internacional do Master em Liderança e Gestão Pública – MLG que é uma pós-graduação lato
sensu cujo foco é a melhoria do serviço público brasileiro e realizar visita técnica à embaixada do Brasil em Londres, sem qualquer ônus para o Governo do
Estado do Ceará, de acordo com o Decreto Estadual Nº 18.622, de 20 de maio de 1987. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº280/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 02307251/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de
18/01/2021, da Portaria nº145/2019, datada de 29/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/04/2019, que autorizou a cessão do servidor ANA
SUELD LUNA COELHO, Agente de Administração, matrícula n.º 300154-1-X, lotada na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, para continuar
prestando serviços na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/01/2021. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº293/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 08165610/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora
MARIA REGINALDA DA SILVA, Professor, matrícula n.º 301854-1-2, lotada na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Supervisora de Área, simbologia DAS-4, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Solonópole, com ressarcimento
para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº294/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 06324541/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 27/06/2022, da Portaria
nº278/2021, datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/21, o servidor EUGÊNIO GOMES DE MELO, Professor, matrículas
nº 122186-1-3 e 161405-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de
Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/2021 até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº313/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março
de 2018, alterada pela Lei nº 18.139, de 29 de Junho de 2022, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de agosto de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA
LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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