DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA CC 0018/2022-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, JARIO ANDRADE DE LIMA, a partir de 02 de Setembro de 2022, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo Patativa 
do Assaré, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 02 de setembro 
de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0019/2022-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, JARIO ANDRADE DE LIMA, a partir de 12 de Setembro de 2022, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo Patativa 
do Assaré, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 08 de setembro 
de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0020/2022-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, IANA GUIMARAES CHAVES DE SOUSA, a partir de 12 de Setembro de 2022, para o exercício no(a) Centro Socioe-
ducativo São Francisco, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 
08 de setembro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0021/2022-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 2020, 
RESOLVE DESIGNAR, NOELIA MARIA LOUREIRO GONCALVES , a partir de 12 de Setembro de 2022, para o exercício no(a) Centro Socioeduca-
tivo Cardeal Aloísio Lorscheider, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 
Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº160/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a 
finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº160/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSC.
(%)
 TOTAL
EDINEIA FERREIRA 
MIRANDA
ASSISTENTE SOCIAL
3000149-4
IV
JUAZEIRO DO 
NORTE – CE
IGUATU – CE
25/08/2022
0,5
64,83
5%
34,04
VITÓRIA REGILLA 
SOARES DE LACERDA
PSICOLOGO
3000190-7
IV
JUAZEIRO DO 
NORTE – CE
IGUATU – CE
25/08/2022
0,5
64,83
5%
34,04
NEY SÉRGIO 
FERNANDES MATIAS
SOCIOEDUCADOR
3001145-7
V
JUAZEIRO DO 
NORTE – CE
PARACURU 
– CE
04/08/2022
0,5
61,33
0%
30,67
MARIO ALESSANDRO 
CARACRISTI
SOCIOEDUCADOR
3000390-X
V
FORTALEZA – CE
BEBERIBE – CE
12/08/2022
0,5
61,33
0%
30,67
FRANCISCO DE ASSIS 
LOPES FEITOSA
SOCIOEDUCADOR
3000214-8
V
JUAZEIRO DO 
NORTE – CE
IGUATU – CE
19/08/2022
0,5
61,33
5%
32,20
CARLOS FELIPE 
MARTINS DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3000194-X
V
JUAZEIRO DO 
NORTE – CE
IGUATU – CE
19/08/2022
0,5
61,33
5%
32,20
MARCOS ANTÔNIO 
FEITOSA GOMES
SOCIOEDUCADOR
3002721-3
V
FORTALEZA – CE
JUAZEIRO DO 
NORTE – CE
22 a 
23/08/2022
1,5
61,33
20%
110,39
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº110/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI 
do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS 
relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 744,11 (setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), bem como do AUXÍLIO 
TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 03 de agosto de 2022 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Nº
NOME
01
ADRIANO SILVA SOUSA - ÁREA ENGENHARIA CIVIL
02
WESLEY DE FREITAS COUTINHO - ÁREA ENGENHARIA CIVIL
03
ANTONIO RAFAEL PEREZ MESQUITA - ÁREA GEOLOGIA
04
PEDRO HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA -ÁREA GEOLOGIA