DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA CC 0291/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, RAFAELLE DANTAS BEZERRA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão do Cuidado, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0302/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR JULIANA GONCALVES DE SOUSA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Elaboração de Legislação e 
Revisão Documental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0303/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR GLENIA COSTA AGUIAR, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas Intersetoriais, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0304/2022-SESA -  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Vigilância Epidemiológica, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°642/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 08596620/2022, RESOLVE: 1) 
DESIGNAR MARIA DE LOURDES MARTINS REIS, Médica, matrícula nº 496.409-1-9, para, sem prejuízos de suas funções, responder como Orde-
nadora de Despesas substituta do Instituto de Prevenção do Câncer-IPC, integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 
2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 01 de 
setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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APOSTILAMENTO Nº404/2022 AOS TERMOS DE AJUSTE
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 
98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 06987435/2022, 
resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento abaixo, para nele substituir o nome do(a) 
Fiscal, consignado na Cláusula Oitava – Do Acompanhamento, Controle e Fiscalização, passando para a Sra. Simone Firmo de Moraes Almeida, matrícula 
n° 301648.1.4 e inscrito(a) no CPF sob o n° 841.498.093-72, conforme fls. 02 e 03 dos autos processuais:h
TERMO DE 
AJUSTE
CONVENIENTE
INSTRUMENTO
TIPO
VALOR GLOBAL
INÍCIO DA 
VIGÊNCIA
FIM DA 
VIGÊNCIA
47/2021
ICÓ
1197006
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
R$ 111.000,00
02/06/2022
22/12/2022
59/2021
IPAUMIRIM
1196520
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
R$ 175.995,00
22/12/2021
17/12/2022
67/2021
UMARI
1197007
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
R$ 111.000,00
23/0/2022
22/12/2022
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 3 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº406/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 
07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº 
97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
n° 03957330/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento abaixo, para nele substituir 
o nome do(a) Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Taciana Figueiredo Cruz de Carvalho, matrícula n° 
30067916 e inscrito(a) no CPF sob o n° 209.463.253-91 conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
SACC
EMPRESA
VIGÊNCIA
1052/2021
1194429
GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
13/12/2022
927/2019
1100339
GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
26/09/2022
677/2021
1180863
GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
27/08/2022
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº430/2022 AO CONTRATO N°1067/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará//Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0022-39,  neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Dr. Francisco Daniel de Sousa, portador do RG nº 
8905002004773 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 456.258.163-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 05397308/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1067/2018, firmado 
com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO 
CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE, inscrito no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, incluir as seguintes dotações orçamentárias, com base nas folhas 
02 e 47 dos autos do processo: