DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1067/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE
2022 – 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.0
2022 – 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.00.00.0
2022 – 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.01.00.0
2022 – 24200074.10.302.631.20240.03.339034.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR-GERAL DO HM
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APOSTILAMENTO Nº436/2022 AO CONTRATO Nº1462/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
06903452/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1462/2019, celebrado
com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE
– COOPEN-CE inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da
Fiscalização, passando para o Sr. Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes, matrícula nº 496.026-1-8 e inscrito no CPF sob o nº 628.561.543-87, conforme fls.
02 dos autos processuais. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº437/2022 AO CONTRATO Nº0111/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 06777554/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0111/2020,
celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS
DA SAÚDE – COOPEN-CE inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima
Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Ana Luíza Rolim da Silva, matrícula nº 301.637-9-6 e inscrito no CPF sob o nº 547.110.453-68, conforme
fls. 02 dos autos processuais. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº441/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº.
07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº
97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
n° 03967085/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento abaixo, para nele substituir
o nome do(a) Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Taciana Figueiredo Cruz de Carvalho, matrícula n°
30067916 e inscrito(a) no CPF sob o n° 209.463.253-91 conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
SACC
EMPRESA
VIGÊNCIA
0351/2019
1077465
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
21/03/2023
350/2019
1079793
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN - CE
24/04/2023
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº448/2022 AO CONTRATO Nº447/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
07786620/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°447/2022, firmado
com a FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP, inscrito no CNPJ sob o n° 43.640.754/0001-19, incluir a seguinte dotação orçamentária, com
base na folha 02 dos autos do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Coordenador de Suprimento - COSUP
10250-24200744.10.302.631.20169.03.339032.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 06240550/2022, notifica a empresa
SIRIO PHARMA EIRELI estabelecida na Avenida Doutor Carlos Soares, nº 11, Bairro Centro, Visconde do Rio Branco – MG, inscrita no CNPJ sob o nº
31.495.759/0001-16, para ENTREGA IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE09787 (emitida em 23/05/2022), oriunda da Ata de
Registro de Preços nº 2021/07257, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja
solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notifi-
cada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa DENTAL BH BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, estabelecida na Rua Êre, Nº 34, Bairro: Prado, CEP 30.411-052, Belo
Horizonte – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 31.401.798/0001-07, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE11983,
emitida em 14/06/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/00054 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto
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