DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 06324088/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.676.370/0001-55, estabelecida na Avenida João Pessoa, nº 944, Bairro Martins, CEP: 
38.400-338, Uberlândia – MG, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE06115, emitida em 18/04/2022, oriunda da 
Ata de Registro de Preço nº 00297/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso 
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 05953995/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa JB FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 10005, 
Messejana, Fortaleza – CE, CEP:60.842-395, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE09432, emitida em 19/05/2022, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/05046 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 
05869641/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 619/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, n° 02, Bairro: Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de julho de 2022, do Contrato nº 273/2020, o qual tem por finalidade aquisição de nutrição 
(formula infantil para alergia alimentar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Felipe de Araujo Gomes.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº390/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 500/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila 
União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, Amador, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, inc. II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 
2022, ao Contrato nº390/2020, cujo objeto é a aquisição de nutrição (fórmula láctea infantil), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin 
– HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 28/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Felipe de Araujo Gomes.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 499/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 411/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: Empresa OPENBASE SISTEMAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Goes, n° 234, Apto. 1302, Leblon, CEP 22.440-040, Rio de Janeiro/
RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato nº 792/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, 
a partir de 28 de julho de 2022, ao Contrato nº 411/2020, que tem como objeto a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada 
para a prestação de serviços para utilização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPEN BASE, para atender as necessidades do Hospital 
Infantil Albert Sabin – HIAS. Subcláusula Primeira. Importa o presente termo aditivo, para o período supracitado, no valor de R$ 17.967,60 (dezessete mil, 
novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28 de julho de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e 
Johny Henderson Vuequer Vieira.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº646/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 578/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 646/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr. ANTÔNIO COLAÇO MARTINS; V - ENDEREÇO: Rua Gilberto Studart,n° 1355, Papicu, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/1991, no art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65, § 8°, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de agosto de 2022, 
e alteração do gestor, ao Contrato nº646/2021, que tem como objeto a locação de 05 (cinco) salas comerciais (04, 06, 07, 10 e 11), situadas na Rua Abelardo 
Marinho, n° 151, bairro Vila União, Fortaleza/CE, CEP 60.411-075, para acomodar os setores de contas médicas, patrimônio e SAME, pelo período de 12 
meses, visando atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, conforme Termo de Referência da Dispensa de Licitação n° 211/2021 
e na proposta da Contratada, bem como o reajuste de 2,955102%, conforme variação do IPCA Subcláusula Primeira: Com o reajuste de R$ 1.514,70 (hum mil, 
quinhentos e quatorze reais e setenta centavos) o valor do contrato passa de R$ 51.257,40 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta 
centavos), para R$ 52.772,10 (cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e dez centavos). Subcláusula Segunda: O gestor do Contrato passa a ser o