DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito na matrícula n° 03035719 e no CPF sob o n° 213.806.003-91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.772,10 (cinquenta e 
dois mil, setecentos e setenta e dois reais e dez centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Antônio Colaço Martins.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº756/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 543/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 756/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, José de 
Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2022, o Contrato nº756/2021, que tem por objeto 
o serviço de controle de pragas domésticas e/ou domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas), pragas e doenças fitossanitárias (formigas, 
cortadeiras, cupins e fungos) e sanitização de ambientes com fornecimento integral de materiais, insumos, epis, emissão de laudos e certificado de dedetização, 
como também 12 (doze) armadilhas para captação de insetos voadores com duas fontes de luz na posição vertical e tratamento por termonebulização nas áreas 
físicas internas e externas do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo 
para o período supracitado no valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil 
e setecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 18/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Dalila Nogueira Soares
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº814/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 548/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 814/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: R C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte nº 2929, 1105N, Pici, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 e art. 65, § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de 2022, do Contrato nº814/2021 cujo objeto é a 
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças originais, e treinamento operacional, de uma autoclave STATIM 50000, 
tombamento nº 208.974, instalado no Centro de Material e Esterilização do Hospital Dr. César Cals – HGCC, por um período de 12 (doze) meses, conforme 
os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2021 e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 28.620,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
28.620,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02272
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVA 
NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico n.º 20220711 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 01177486/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 2; 911257 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTES PORTADORES DE DOENCA INFLAMATORIAS 
INTESTINAIS E DOENCA DE CROHN, PROTEINA 10 A 15%, CARBOIDRATO 40 A 50%, LIPIDEOS ATE 42%, PRESENCA DE POLIPEPTIDIO 
TGFB-2, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 2.884.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ITEM: 10; 911297 
– SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, HIPERCALORICO MAIOR QUE 1,2 CAL/ML; PROTEINA MINIMO 
15%, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 4.407.950; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0300; ITEM: 16; 906733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, ENTERAL/ORAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
PARA INSUFICIENCIARENAL CRONICA EM TRATAMENTO DIALITICO, 200 A 300ML, POLIMERICA, HIPERCALORICA, MAIOR OU IGUAL 
A 1,5KCAL/ML, NORMOPROTEICA <20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 1.177.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0430; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: ITEM: 3; 1305733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLI-
MERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO, ISENTA OU BAIXAS 
QUANTIDADES DE MINERAIS ISENTO DE GLUTEN, INSUFICIENCIA RENAL CRONICA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, 200 A 300ML, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 2.197.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0266; ITEM: 4; 1305733 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA 
USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM 
RESIDUO, ISENTA OU BAIXAS QUANTIDADES DE MINERAIS ISENTO DE GLUTEN, INSUFICIENCIA RENAL CRONICA EM TRATAMENTO 
CONSERVADOR, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 732.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0266; ITEM: 5; 647180 – SUPLE-
MENTO ALIMENTAR, NUTRICIONAL, LIQUIDO, USO ORAL, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, DESTINADO A PACIENTES 
DIABETICOS, 200 A 300 ML, NORMOCALORICA, PROTEINA MINIMO 15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMENDACOES DA ADA, UNIDADE 
1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 18.498.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0325; ITEM: 7; 1027220 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICAO ORAL, 
LIQUIDO HIPERCALORICO, MINIMO 2,4 CAL/ML, PROTEINA MINIMO 20% DO VCT, EMBALAGEM INDIVIDUAL MAXIMO 130ML, VITA-
MINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs: QUANT.: 9.372.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0609; ITEM: 17; 1529549 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM 
SACAROSE, SEM LACTOSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO, PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, 
SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs: QUANT.: 17.907.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0837; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 11; 
1305723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERCALORICO MAIOR 1,2CAL/ML PROTEINA MINIMO 15% VITAMINAS E MINERAIS ISENTA 
DE GLUTEN COM FIBRAS, LIQUIDO, NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 8.100.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; ITEM: 13; 906723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO OU 
HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO 9% NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 3 ANO, 
ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 12.830.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; MEDICAL CENTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 12; 1305723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERCALORICO MAIOR 1,2CAL/ML 
PROTEINA MINIMO 15% VITAMINAS E MINERAIS ISENTA DE GLUTEN COM FIBRAS, LIQUIDO, NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, 200 A 
300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 2.700.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA: 
ITEM: 6; 647180 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICIONAL, LIQUIDO, USO ORAL, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, 
DESTINADO A PACIENTES DIABETICOS, 200 A 300 ML, NORMOCALORICA, PROTEINA MINIMO 15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMEN-
DACOES DA ADA, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 6.166.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0325; ITEM: 8; 1027220 – SUPLEMENTO 
ALIMENTAR, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO HIPERCALORICO, MINIMO 2,4 CAL/ML, PROTEINA MINIMO 20% DO VCT, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL MAXIMO 130ML, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 
3.124.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0928; ITEM: 14; 906723 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO 
OU HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO 9% NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE